Os valores são oriundos da atuação institucional do órgão e foram enviados para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS).

As destinações somam R$ 4.881.015,49, no período de maio a agosto de 2024, e tem amparo na Recomendação CNMP Conjunta PRESI-CN nº1, de 03 de maio de 2024, e na Recomendação CNJ nº150, de 02 de maio de 2024 que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Até o final deste mês de agosto as destinações de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul já ultrapassam R$ 60 milhões.

MPT lança campanha de combate ao assédio eleitoral para garantir a liberdade do voto nas eleições municipais de 2024

Trabalhos podem ser enviados até o dia 31 de agosto para o e-mail mpt.conalis@mpt.mp.br

A Coordenação Geral do Processo Seletivo de Estágio no MPT no Amazonas e Roraima, torna pública a relação final dos candidatos aprovados nos processos seletivos 001/2024  e 002/2024 para preenchimento de vagas e formação do cadastro de reserva de estagiários de nível superior, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme anexo abaixo.

Acesse relação 001/2024- Manaus

Acesse relação 002/2024- Boa Vista