MPT edita orientação sobre assédio eleitoral na administração pública
Texto reforça legitimidade do MPT para atuar em casos de coação de agentes públicos sobre a liberdade política e eleitoral de funcionários e colaboradores da administração pública
Texto reforça legitimidade do MPT para atuar em casos de coação de agentes públicos sobre a liberdade política e eleitoral de funcionários e colaboradores da administração pública
Documento divulgado nesta terça-feira (18) destaca que denúncias sobre o tema não são relacionadas a direito tipicamente estatutário e abrangem riscos psicossociais no meio ambiente de trabalho
O processo seletivo é direcionado à Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista
O Procurador Regional do Trabalho e coordenador regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, compareceu na última sexta-feira (14/10), no Fórum Trabalhista de Manaus, quando os primeiros e segundos lugares em cada uma das três categorias receberam prêmios (celulares e notebooks) e certificado de participação para os 10 primeiros classificados.
Menos conflitos e mais recomeços: esse é o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos diante da Justiça em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.