MPT participa de entrega de material escolar à comunidade indígena Waimiri Atroari

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, Jorsinei Dourado do Nascimento, juntamente com líderes indígenas da etnia Waimiri Atroari, membros do programa Waimiri Atroari em Manaus e o representante da empresa Vila do Pitinga Transportes LTDA, realizaram a entrega de bens materiais que irão ajudar no desenvolvimento escolar da comunidade indígena. A solenidade foi realizada na sede do programa, localizada na avenida Mário Ypiranga, zona Sul de Manaus.

A medida, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPT em face da empresa Vila do Pitinga Transportes LTDA, que presta serviços à Mineração Taboca, no Município de Presidente Figueiredo, por conta do descumprimento de normas trabalhistas referentes à jornada de trabalho, repouso semanal remunerado e período de descanso dos empregados.

Além de cumprir uma série de determinações impostas pela justiça do Trabalho para regularizar a situação, a empresa foi condenada a título de dano moral coletivo, a fornecer mais de 400 móveis escolares entre eles mesas e cadeiras à comunidade indígena Waimiri Atroari, que fica na mesma região onde está localizada a mineração Taboca.