Direito das gestantes, parturientes e acompanhantes: MPT realiza Roda de Conversa na Maternidade Ana Braga
Três procuradoras do Trabalho do MPT, um auditor fiscal da SRT/AM, uma defensora Pública do Estado do Amazonas e uma diretora da Humaniza Coletivo Feminista dialogaram com assistentes sociais e profissionais de saúde da maternidade.
Durante toda a manhã da última sexta-feira (20), as procuradoras do Trabalho, Gabriela Menezes Zacareli, Raquel Betty de Castro Pimenta e Joali Ingracia Santos de Oliveira coordenaram o encontro no auditório da maternidade Ana Braga, acompanhadas do auditor Fiscal Emerson Victor Hugo, da defensora Pública, Suelen Paes, e da diretora e advogada da Humaniza, Natália Demes.
Na dinâmica do diálogo, os representantes das entidades fizeram uma breve exposição sobre temas recorrentes relacionados aos direitos das gestantes e em seguida foi aberta a palavra às dúvidas dos profissionais presentes, acontecendo troca de experiências. Muitas foram as dúvidas relacionadas a direitos das gestantes quando fazem contrato por tempo determinado; quando descobre a gravidez após término do contrato de trabalho; licença maternidade; amparo à gestante quando o filho fica hospitalizado após o parto; diferença entre aborto não-intencional e natimorto; o que é violência obstétrica.
As orientações também abordaram a licença-maternidade pelo programa empresa cidadã (180 dias); mamãe-adotiva; licença-paternidade; direito de acompanhante em consultas de pré-natal e parto, dentre outras.
Rodada em maternidades de Manaus
Essa foi a segunda Roda de Conversa em maternidade na cidade de Manaus, iniciativa promovida pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio ambiente do Trabalho (CODEMAT/MPT), que tem o Grupo de Trabalho Apoio às Gestantes e Lactantes. Nas duas ocasiões, a instituição fez a entrega da revista MPT em quadrinhos Nº 42 (Direitos das Gestantes) e contou com a colaboração dos parceiros SRTE, Defensoria do Estado e Humaniza.
A primeira Rodada aconteceu no Instituto da mulher e Maternidade Dona Lindu, envolvendo parturientes, acompanhantes e pais, em comemoração ao Dia da Gestante (15 de agosto). Essa segunda Rodada foi solicitada pela coordenação Social da maternidade Ana Braga, destacando-se a adesão dos profissionais da instituição em conhecer a legislação para melhor orientar as parturientes e familiares dos seus direitos.
