MPT/AM divulga edital para coleta seletiva/2024
A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio comesta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seucicloprodutivo.Estarãohabilitadasacoletarosresíduosrecicláveisdescartadosasassociações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aosrequisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022.
A cópia doEdital poderá ser obtida pela empresa interessada,no seguinte endereço eletrônico:www.prt11.mpt.mp.br
ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br