MPT-AM/RR realiza audiência pública da CONALIS para discutir formas de combate aos atos antissindicais praticados pelos empregadores
A Procuradora do Trabalho do MPT-AM/RR, Raquel Betty Pimenta, conduziu nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre o Projeto Nacional “Liberdade Sindical sob a ótica os Atos Antissindicais”, da Coordenação Regional da CONALIS (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social). A reunião, telepresencial (via o aplicativo Microsoft TEAMS), contou com a participação de representantes sindicais do Estado do Amazonas.
Durante a audiência pública, foram expostos os objetivos do projeto nacional, que tem como foco para o biênio 2024/2025 o combate aos atos antissindicais praticados pelo empregador em face da entidade sindical, com vistas a limitar, proibir, interferir ou, de qualquer forma, prejudicar a ampla e efetiva tutela sindical.
Foi ressaltado que com o Projeto Nacional da CONALIS, o MPT busca a ampla interlocução social e intensa atividade promocional, com a finalidade de debate, conscientização das entidades sindicais quanto aos meios próprios de defesa da liberdade sindical e quanto aos instrumentos finalísticos do MPT.