SUBGT MIGRAÇÕES, do GT POVOS ORIGINÁRIOS, realiza no MPT-AM/RR Roda de Conversa com imigrantes indígenas venezuelanas

A Procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta presidiu na manhã do último dia 26/3, no auditório da instituição, a Roda de Conversa com mulheres indígenas venezuelanas, abordando o tema:  "Dificuldades e possibilidades de inserção no mercado de trabalho", com as participações da procuradora-Chefe da PRT11, Alzira Melo Costa, e do Procurador do Trabalho da PTM de Nova Friburgo-RJ, Paulo Henrique Martinucci Boldrin, de forma remota, integrantes do SUBGT MIGRAÇÕES, do GT POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E PERIFÉRICAS.

A procuradora Raquel explicitou no início dos trabalhos que o MPT fez o convite para realização de escuta ativa, nos moldes da Convenção 169 da OIT e da Resolução 230 do CNMP, possibilitando às mulheres indígenas migrantes a oportunidade de explicitarem as dificuldades e barreiras em relação ao mercado de trabalho no território brasileiro para que possa ser construído caminho para a promoção de oportunidades de uma vida digna, em especial a regularidade do cumprimento das leis trabalhistas.

As mulheres indígenas presentes expuseram seus trajetos de vida no Brasil, desde a regularização de documentação, dificuldades de cuidar dos filhos e ao mesmo tempo trabalhar para sustentá-los, uma vez que muitas são mãe-solo. Ao final, representantes da Organização de Indígenas Venezuelanos no Amazonas e Brasil (OIVAB) entregaram documento formalizando reivindicações do grupo para a melhoria de suas condições laborais.

A partir da escuta, o MPT realizará articulação interinstitucional com órgãos que atuam com a questão da migração, em especial o ACNUR e a OIM e com Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, visando a promoção de ações de inclusão e apoio às mulheres migrantes indígenas, com foco nas particularidades interculturais da população indígena, em sua maioria da etnia Warao.