Coleta e gestão de resíduos sólidos: MPT e MP-AM colhem informações com catadores para democratizar Política Pública
A reunião, realizada nesta terça-feira (8), na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas-MPAM, foi dirigida pelo Procurador do Trabalho, Rafael Feres de Souza Hanna, e pelo Promotor de Justiça, Carlos Freitas. Estiveram presentes representantes de associações, cooperativas, movimento nacional de catadores de resíduos sólidos, e os órgãos municipais e estaduais, SEMMASCLIMA, SEMUSLP, PGM, SEMA e IPAAM.
Os presentes expuseram a trajetória de cada segmento, seus avanços, recuos e dificuldades, na busca pela implantação do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Foi identificado como problema central a indisponibilidade e/ou a irregularidade dos galpões onde é feita a triagem e manuseio do material reciclado coletado pelos catadores.
O Movimento Nacional dos Catadores destacou a necessidade de mudança de mentalidade no trato com os catadores de material reciclável, para que sejam vistos como trabalhadores com dignidade, não como “coitados” dependentes de apoio do Estado.
O Procurador do Trabalho, Rafael Hanna destacou que juntos, MPT e MP/AM, estão plantando a semente de uma política pública democraticamente adequada, que proponha medidas e soluções condizentes com as necessidades e problemas reais da população envolvida.
Nesse sentido, pontuou que “deve ser elaborada uma política pública de baixo para cima, com consulta da população, e que possa resolver tanto a questão da inclusão socioprodutiva dos catadores, o aumento da renda, o aumento da segurança do trabalho e diminuição da acidentalidade, quanto a questão da proteção ao meio ambiente propriamente dito, para que os resíduos não sejam descartados em local indevido e não gere mais poluição”.
A representante da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do Amazonas- AMAR, Irineide Souza de Lima, declarou após o encontro que as expectativas são as melhores, “uma vez que a situação da categoria de catador está tão complicada, e quando a gente vê uma luz no fim do túnel. a gente se sente até bem mais amparado. Então, todas as nossas expectativas é para que realmente aquilo que a gente coloca no papel possa surtir efeito na prática”, disse.
Lista de siglas das instituições:
IPAAM - Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas
PGM - Procuradoria Geral do Município
SEMA- Secretaria de Estado do Meio Ambiente
SEMMASCLIMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEMUSLP- Secretaria Municipal de Limpeza Urbana