Conselho Amazonense Mulher e Trabalho é instituído com participação do MPT AM/RR

A criação do conselho reforça atuação conjunta na promoção de inclusão e enfrentamento à violência de gênero

A Vice-Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), Fabíola Bessa, participou da reunião de instituição do Conselho Amazonense Mulher e Trabalho, realizada na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM). A iniciativa integra ações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com o Ministério das Mulheres (MM), focando na promoção da inclusão e no combate à discriminação nas relações profissionais.

Durante o encontro, a Procuradora do Trabalho foi designada como membro titular do colegiado, representando o MPT AM/RR. A indicação destaca sua atuação como Coordenadora Titular do Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, fortalecendo a contribuição institucional na formulação de políticas públicas voltadas à equidade.

O Conselho Amazonense Mulher e Trabalho tem como objetivo propor diretrizes e desenvolver medidas destinadas à promoção dos direitos das mulheres, além de estruturar estratégias de enfrentamento à violência e às desigualdades. As ações seguem parâmetros estabelecidos na Lei nº 7.353/1985 e no Decreto nº 6.412/2008.

A criação do colegiado consolida uma articulação interinstitucional entre órgãos públicos e instituições. Diante disto, ampliando iniciativas voltadas à justiça social, à diversidade e à igualdade de oportunidades no ambiente laboral.