Coleta seletiva e inclusão social marcam discussão sobre resíduos em Tefé

Audiência pública reúne instituições, poder público, entidades sociais e trabalhadores para construir soluções voltadas ao trabalho digno, à inclusão socioprodutiva e à gestão sustentável dos resíduos sólidos no município.

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR), a Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé e a Cáritas de Tefé promoveram, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis na coleta seletiva formal do município. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, entidades parceiras, trabalhadores e sociedade civil para fortalecer políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos e garantir uma transição humanizada com a desativação do lixão.

Segundo a Procuradora do Trabalho, Alzira Melo Costa, a mobilização conjunta entre catadores, poder público e secretarias municipais, tem permitido avançar na construção de compromissos para o encerramento responsável do lixão com inclusão da categoria na coleta seletiva e na gestão dos resíduos.

"O objetivo é que o fechamento do lixão aconteça com respeito à dignidade dessas pessoas, assegurando oportunidades de trabalho e geração de renda por meio da coleta seletiva organizada", afirma.

Coleta seletiva

O Procurador-Geral de Tefé, Raphael Martins, apresentou ações que estão sendo adotadas pela administração municipal para apoiar esse processo, entre elas estão o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal do município, prevendo auxílio financeiro aos catadores, campanhas de conscientização ambiental nas escolas e a criação do IPTU Verde, que concederá desconto aos moradores que realizarem corretamente a separação dos resíduos recicláveis.

"Essas iniciativas fazem parte das medidas ambientais e sociais que o município vem implementando para fortalecer a coleta seletiva e oferecer melhores condições aos catadores", destacou.

De acordo com Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM), Gustavo Van der Laars, menciona que a audiência complementa o trabalho desenvolvido pelo MP/AM, acompanhando o processo de desativação do lixão por meio de procedimento extrajudicial.

"Desejamos garantir que a desativação ocorra dentro das exigências legais com a implantação de uma estrutura adequada para destinação dos resíduos, protegendo o meio ambiente, a população e, especialmente, os catadores que atualmente exercem suas atividades no local", explicou.

Inclusão social

Parceira da iniciativa, a Cáritas de Tefé reforçou a importância do acompanhamento social das famílias durante todo o processo de transição. A vice-presidente da instituição, Francisca Andrade, destacou que a entidade atua prioritariamente junto às pessoas em situação de vulnerabilidade.

"O nosso papel é acompanhar, incentivar e valorizar os catadores e catadoras. São homens e mulheres que prestam um serviço essencial para o município e merecem reconhecimento, dignidade e oportunidades de inclusão", ressalta..

Representando os trabalhadores, a catadora Irineide Lima, avaliou que a audiência fortalece a expectativa de que as propostas debatidas sejam efetivamente implementadas e ainda menciona que 21 famílias estão sendo cadastradas para participar da futura associação de catadores em Tefé.

"Estamos acompanhando todo o processo de transição do fechamento do lixão. A expectativa é que tudo o que foi proposto saia do papel, que a associação seja criada e que os catadores possam ser contratados para exercer esse serviço de forma digna", finaliza.

A audiência pública integra as ações desenvolvidas pelo MPT AM/RR para promover trabalho digno, inclusão socioprodutiva e sustentabilidade. A iniciativa busca assegurar que a implantação da coleta seletiva em Tefé ocorra com participação ativa dos catadores, ampliando a proteção social da categoria e contribuindo para uma gestão de resíduos sólidos mais eficiente, ambientalmente adequada e socialmente justa.