MPT discute problemas trabalhistas dos aquaviários
O Ministério Público do Trabalho da 11 Região discutiu, no dia 03 de março, com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego assuntos relacionados a regularização do trabalho nos portos de Manaus, como o registro profissional, o descanso e as normas de saúde e segurança dos aquaviários.
O desenvolvimento de uma política de inclusão dos trabalhadores aquaviários no pleno exercício de seus direitos trabalhistas norteou a reunião comandada pela procuradora do Trabalho e representante da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA, Andrea da Rocha Carvalho Godim.
Participaram também da reunião a Superintendência Estadual de Navegação de Portos e Hidrovias - SNPH, o Sindicato das Empresas de Navegação e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário - SINTRAQUA.
A situação dos trabalhadores da Manaus Moderna, um dos principais terminais de carga e passageiros da cidade é outra preocupação do Ministério Público do Trabalho que cobrou do Estado e da Prefeitura uma medida para solucionar de vez o "verdadeiro caos" que se transformou o local.
Para o Diretor Presidente da SNPH, Luiz Gonzaga da Silva Júnior, a solução para a Manaus Moderna está na construção de um terminal que seria uma ampliação do Porto Organizado. "O DENIT está fazendo um estudo de viabilidade técnica para depois elaborar o projeto básico. Só então é que poderemos lançar a licitação para esta construção, mas o recurso já está disponível no Ministério do Transportes por meio do PAC II", explicou Gonzaga.
Uma blitz vai ser realizada na Manaus Moderna, pelo MPT em parceria com outras instituições e sindicatos da classe, onde será distribuídos panfletos educativos sobre os tópicos básicos tais como a importância do registro do trabalhador e higiene, saúde, segurança do trabalho aquaviário.
Uma nova reunião vai ser realizada nesta segunda-feira, 14, para acertar os detalhes da blitz, examinar propostas de panfletos e cartilhas, além de estudar os custos do evento.