MPT põe fim à greve dos vigilantes de Manaus.
No último dia 05 de maio, encerrou a greve dos vigilantes de Manaus que, por 03 dias, já havia paralisado serviços em toda a cidade, principalmente nas instituições bancárias, empresas do Distrito Industrial e órgãos públicos.
Diante da greve, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, realizou, no dia 03 de maio de 2012, uma reunião na tentativa de buscar a conciliação entre as partes.
Os grevista revindicavam, entre outros, aumento de 30% no piso salarial; aumento do ticket alimentação de R$9,00 para R$ 15,00; o pagamento de cesta básica e aumento do percentual do risco de vida, que, até então, era de 20% (R$ 141,00) sobre o piso da categoria (R$ 705,00). Por outro lado, os empresários somente pretendiam aumentar o piso salarial da categoria profissional em 6,52% e a pagar um adicional de risco de 23%.
O referido Procurador do Trabalho, diante de procedimentos de investigação existentes nesta Regional, sugeriu a inclusão na negociação de outras duas questões:
A primeira referente à inserção da parcela salarial, chamada de Adicional de Risco, no cálculo das parcelas de horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado e hora extra intervalar, já que as mesmas estavam sendo calculadas tão somente sobre o valor do piso salarial;
A segunda questão referente á redução do divisor, aplicável à categoria, de 220 para 192, já que os vigilantes laboram sob o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso, perfazendo um total de 180 ou de 192 horas de trabalho por mês.
As partes em negociação, diante da proposta do Ministério Público do Trabalho, solicitaram prazo para analisar todas as sugestões apresentadas, tendo ainda o Procurador do Trabalho recomendado à categoria dos vigilantes a suspensão imediata da greve, em razão de irregularidades formais em sua deflagração. Todavia, os grevistas persistiram na paralisação.
No dia 05/05/2012, pela manhã, o Procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento dirigiu-se ao Sindicato dos Vigilantes, onde conversou com cerca de 2.000 trabalhadores, ocasião em que lhes foi sugerido a elaboração de uma pauta de reivindicações e a formação de uma comissão, já que o Sindicato é atualmente dirigido por uma Junta Governativa, decorrente de determinação judicial.
Feito isso, o Procurador do Trabalho solicitou audiência judicial de conciliação à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Valdenyra Farias Thomé, sendo deferido o pedido.
A audiência iniciou-se às 14h e, após algumas horas de negociação, as partes chegaram a um consenso e acordaram um aumento de 10,94% no piso salarial, que passou de R$ 705,00 para R$ 782,00; aumento do ticket alimentação de R$ 9,00 para R$ 10,00. Todavia, segundo o Procurador do Trabalho, as maiores conquistas dos trabalhadores foram: o reconhecimento pelos empregadores da inserção do adicional de risco (de R$ 141,00 para R$ 156,40), na base de cálculo das parcelas de horas extras, adicional noturno e horas extras intervalar, passando de R$ 705 para R$ 938,40; e a redução do divisor de 220 para 192 para o cálculo do valor da hora normal diurna, que passou de R$ 3,20 para R$ 4,88.
Em razão do reconhecimento espontâneo pelos empregadores dessas duas questões (natureza salarial do adicional de risco e diminuição do divisor), somado ao aumento de cerca de 15% na remuneração dos empregados, o Procurador do Trabalho reputou que os vigilantes de Manaus tiveram uma grande conquista, mormente em razão da redução do divisor de 220 para 192.
Ao final, foi lavrado o termo de conciliação judicial pelas partes, o qual será levado ao Plenário do TRT 11ª Região para homologação.
Diante da greve, o Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, realizou, no dia 03 de maio de 2012, uma reunião na tentativa de buscar a conciliação entre as partes.
Os grevista revindicavam, entre outros, aumento de 30% no piso salarial; aumento do ticket alimentação de R$9,00 para R$ 15,00; o pagamento de cesta básica e aumento do percentual do risco de vida, que, até então, era de 20% (R$ 141,00) sobre o piso da categoria (R$ 705,00). Por outro lado, os empresários somente pretendiam aumentar o piso salarial da categoria profissional em 6,52% e a pagar um adicional de risco de 23%.
O referido Procurador do Trabalho, diante de procedimentos de investigação existentes nesta Regional, sugeriu a inclusão na negociação de outras duas questões:
A primeira referente à inserção da parcela salarial, chamada de Adicional de Risco, no cálculo das parcelas de horas extras, adicional noturno, descanso semanal remunerado e hora extra intervalar, já que as mesmas estavam sendo calculadas tão somente sobre o valor do piso salarial;
A segunda questão referente á redução do divisor, aplicável à categoria, de 220 para 192, já que os vigilantes laboram sob o regime de 12h de trabalho por 36h de descanso, perfazendo um total de 180 ou de 192 horas de trabalho por mês.
As partes em negociação, diante da proposta do Ministério Público do Trabalho, solicitaram prazo para analisar todas as sugestões apresentadas, tendo ainda o Procurador do Trabalho recomendado à categoria dos vigilantes a suspensão imediata da greve, em razão de irregularidades formais em sua deflagração. Todavia, os grevistas persistiram na paralisação.
No dia 05/05/2012, pela manhã, o Procurador do trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento dirigiu-se ao Sindicato dos Vigilantes, onde conversou com cerca de 2.000 trabalhadores, ocasião em que lhes foi sugerido a elaboração de uma pauta de reivindicações e a formação de uma comissão, já que o Sindicato é atualmente dirigido por uma Junta Governativa, decorrente de determinação judicial.
Feito isso, o Procurador do Trabalho solicitou audiência judicial de conciliação à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Valdenyra Farias Thomé, sendo deferido o pedido.
A audiência iniciou-se às 14h e, após algumas horas de negociação, as partes chegaram a um consenso e acordaram um aumento de 10,94% no piso salarial, que passou de R$ 705,00 para R$ 782,00; aumento do ticket alimentação de R$ 9,00 para R$ 10,00. Todavia, segundo o Procurador do Trabalho, as maiores conquistas dos trabalhadores foram: o reconhecimento pelos empregadores da inserção do adicional de risco (de R$ 141,00 para R$ 156,40), na base de cálculo das parcelas de horas extras, adicional noturno e horas extras intervalar, passando de R$ 705 para R$ 938,40; e a redução do divisor de 220 para 192 para o cálculo do valor da hora normal diurna, que passou de R$ 3,20 para R$ 4,88.
Em razão do reconhecimento espontâneo pelos empregadores dessas duas questões (natureza salarial do adicional de risco e diminuição do divisor), somado ao aumento de cerca de 15% na remuneração dos empregados, o Procurador do Trabalho reputou que os vigilantes de Manaus tiveram uma grande conquista, mormente em razão da redução do divisor de 220 para 192.
Ao final, foi lavrado o termo de conciliação judicial pelas partes, o qual será levado ao Plenário do TRT 11ª Região para homologação.