MPT vai fiscalizar o Festival Folclórico de Parintins/AM

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta, fiscalizará o transporte de alegorias e realização do Festival Folclórico de Parintins. A atividade decorre do fato das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Garantido e Boi-Bumbá Caprichoso terem firmado termos de compromisso sobre anotação de carteira de trabalho de seus empregados, pagamento de verbas trabalhistas, observância às normas de saúde e segurança no trabalho, bem como transporte de alegorias.

Há também, atuação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado do Amazonas-Promotoria de Parintins no combate à exploração do Trabalho Infantil.

Já no dia 24 de junho, o MPT participa de audiência na Câmara Municipal de Parintins, com a presença das associações folclóricas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Marinha, ANAC, Promotoria de Parintins, IBAMA, FUNAI, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas, todos integrantes do Gabinete de Gestão - GGI.

O GGI é um órgão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas que realiza operações, verdadeiras forças tarefa, agregando e coordenando o trabalho de várias entidades, normalmente de direito público, com o escopo de garantir a segurança e ordem em eventos de grande relevância. As entidades integrantes do GGI somam esforças para otimizar suas atuações institucionais.

No caso do Festival Folclórica de Parintins, o maior evento da Região Norte, que é transmitido em rede nacional de televisão e recebe turistas de todo o Brasil e do exterior, a presença do GGI é fundamental, para coibir o trabalho infantil, violações a direitos trabalhistas, em geral, além de outras ocorrências que possam perturbar a ordem pública.

O Festival ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho e as reuniões diárias do GGI têm início no dia 24 de junho, findando dia 29 de junho. Além das reuniões diárias, que ocorrem no período da tarde, o GGI forma comissíµes temáticas, conforme as necessidade das entidades membros ou de fatos sucedidos no período do festival. No mais, os integrantes do GGI acompanham a realização do festival, no período noturno, em uma sala de operações, no Bumbódromo de Parintins.

Assim como nos anos de 2007 e 2008, a PRT 11ª Região/AM tomará parte das operações do GGI, para maximizar sua atuação, durante a diligência de fiscalização do Festival Folclórico de Parintins 2009.

Vale registrar que, até o ano de 2007, eram comuns os acidentes de trabalho no transporte das grandiosas alegorias, estruturas de aproximadamente seis metros de altura. Já no ano de 2008, nenhum acidente foi registrado. Outros bons resultados da fiscalização do MPT diz respeito à anotação da carteira de trabalho de aproximadamente 600 empregados, por ano, a partir de 2006, quando firmado TAC.

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