Procurador-Geral do Trabalho inspeciona galpões dos bois e bumbódromo em Parintins

Atuação ministerial visa garantir o cumprimento de obrigações trabalhistas constantes em Termo firmado com as agremiações.

Entre os dias 27 de junho a 02 de julho, o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas, Jeibson dos Santos Justiniano, estará no município de Parintins para representar o órgão ministerial e, ainda, acompanhar o resultado das ações já executadas pelo MPT, por meio de Termo de Ajuste de Conduta firmado pelas associações folclóricas e o órgão, no que diz respeito às condições de trabalho.

Entre as cláusulas do TAC a serem fiscalizadas estão o transporte das alegorias dos currais e da praça dos bois até o bumbóbromo, uso de equipamentos de proteção individual durante a finalização dos trabalhos de alegoria e a organização do boi na arena e demais obrigações sociais e trabalhistas.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo estará no município no dia 29 e 30 de junho. Ele visitará, pessoalmente, os galpões de Garantido e Caprichoso e, ainda, inspecionará as condições dos trabalhadores e artistas das agremiações em uma das noites de festival. Além disso, participará, junto com o procurador chefe do MPT no Amazonas Jeibson Justiniano, das reuniões de avaliação da Secretaria de Cultura do Estado.

Encontro Nacional de Procuradores-gerais

O Procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo estará em Manaus no dia 28 de junho onde participará da Reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro mensal, será realizado no Hotel Tropical, nos dias 28 e 29 de junho.