Nesta sexta-feira (8), a Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa, compareceu à solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Cézar Bandiera e Mirza Telma. Os magistrados foram eleitos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Novas procuradoras e novos procuradores-chefes se reuniram em evento na Procuradoria-Geral do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Justiça.
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho lança, na próxima segunda-feira (4/10), a Campanha Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A intenção é alertar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e estimular a segurança e saúde nos estabelecimentos escolares. A Lei 12. 645/2012 estabeleceu o dia 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas e prevê o desenvolvimento de ações sobre o tema.
O objetivo da campanha é incluir a data em propostas pedagógicas das secretarias de Educação de todo o Brasil, incentivando a realização de eventos escolares e fortalecendo a temática dentro das salas de aula.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), Alzira Melo Costa, recebeu na tarde desta sexta-feira (1º), na sede da Procuradoria do Trabalho, visita institucional do Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF), Diego Joaquim de Moura Patriota. Durante o encontro foram abordadas diversas pautas importantes, destacando-se a dinâmica do funcionamento das duas instituições e a possibilidade de futuras parcerias.