A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima, Alzira Melo Costa, participou nesta terça-feira (21/3) da cerimônia de transmissão dos cargos de comandante da Força-Tarefa logística Humanitária e de secretário-Executivo de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial do General de Divisão Sérgio Schwingel para o general de Divisão Helder de Freitas Braga.
O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de ampliar o mapeamento e a disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de interesse coletivo.
As inscrições começam nesta terça-feira (14/3) via Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico da PRT11
A reunião aconteceu na tarde da última sexta-feira (10/3) na sede da Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas-SEC, conduzida pela procuradora do Trabalho Fabiola Bessa Salmito, com as presenças do secretário da SEC, Marcos Apolo Diniz, e representantes dos Bois Garantido e Caprichoso.
No encontro foi ressaltado a necessidade de cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em vigor, destacando-se o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), as condições ambientais de trabalho, e as obrigações sociais e trabalhistas, adequando-se à legislação vigente.
Na última quinta-feira (02/3), a procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT11, Alzira Melo Costa, foi uma das agraciadas com o Diploma “Amigo do CIGS”, durante a cerimônia comemorativa aos 59 anos Centro de Instrução de Guerra na Selva. A solenidade foi realizada no Espaço Brasileira Amazônia, no Cigs.