Nove PTMs são transferidas temporariamente em 2016

Mudança decorre dos cortes impostos pela União ao orçamento do MPT

Brasília – Assinadas pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, foram publicadas nesta semana as portarias que definem a suspensão provisória das atividades de nove Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) foram publicadas esta semana. A medida é reflexo da necessidade de adequação do Ministério Público do Trabalho (MPT) às restrições orçamentárias impostas pela União em 2016.

As portarias preveem que as atividades destas PTMs, procuradores do Trabalho e a maior parte dos servidores que atuam nas nove cidades ficam transferidos temporariamente pelo prazo de um ano para municípios próximos.

De acordo com Ronaldo Fleury, a medida não significa interrupção de processos em andamento, pois a transferência de ofícios foi condicionada à manutenção de postos avançados do MPT nas localidades. "Isso permitirá que os procuradores continuem atuando naqueles casos aos quais já se dedicavam anteriormente, de maneira que o MPT não se ausentará da região, mas apenas otimizará sua presença, com redução dos custos para manutenção das instalações, e continuará atendendo às respectivas comunidades", afirmou.

Uma reavaliação do cenário será realizada após a aprovação do orçamento de 2017 a fim de serem tomadas as medidas para o seu retorno à origem. “Tão logo tenhamos superado essas dificuldades momentâneas, as Procuradorias do Trabalho no Município poderão retornar às cidades onde estavam fisicamente instaladas", afirmou.

PTMs que serão transferidas:
PTM de Gurupi (TO) para Palmas
PTM de Patos (PB) para Campina Grande
PTM de Limoeiro do Norte (CE) para Fortaleza
PTM de Itabaiana (SE) para Aracaju
PTM de Caicó (RN) para Natal
PTM de Cáceres (MT) para Cuiabá
PTM de Água Boa (MT) para Rondonópolis e Cuiabá
PTM de Corumbá (MS) para Sinop (MT) *
PTM de Bacabal (MA) para São Luis

* Transferência temporária de uma vaga de procurador do Trabalho