PTM de Boa Vista publica edital do Prêmio MPT na escola 2019
As Inscrições podem ser feitas até o dia 16 de agosto de agosto
O Ministério Público do Trabalho no Município de Boa Vista (PTM-Boa Vista/RR) está com edital aberto contendo o regulamento nacional unificado do Prêmio MPT na Escola 2019, que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos que participam do Projeto MPT na escola em todo o território nacional.
De acordo com o edital, a participação no presente Concurso é voluntária e implica a aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente regulamento.
O regulamento contém as regras relativas aos temas, o objetivo, as categorias, os requisitos e pré-requisitos, as etapas, a inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos. Para inscrever os trabalhos na etapa estadual, a SME, através do seu Coordenador Municipal do Projeto, deverá postá-los na internet, entregá-los na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, situado na Rua Capitão Franco de Carvalho, 352, Bairro São Francisco, Boa Vista, Roraima, CEP 69.305-120, telefone (95) 2121-5100 e encaminhá-los por e-mail, conforme modalidade e condições descritas no edital.
Origem
Tudo começou no Ceará, em 2008, onde a iniciativa ainda é conhecida como Peteca, uma mistura de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Em 2011, foi reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho como um dos projetos estratégicos da instituição, sendo batizado como MPT na Escola – o que deu projeção nacional à iniciativa.
No programa, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido e combate e prevenção do trabalho infantil. São convidados a criar planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT. O resultado é apresentado em encontros municipais e estaduais.
O Prêmio
O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e da proteção do adolescente trabalhador; reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos alunos, bem como a dedicação dos educadores envolvidos nas ações de prevenções à violação dos direitos de crianças e adolescentes. São 5 categorias a serem premiadas: Conto, Poesia, Música, Desenho e Curta-metragem.