Coronavírus: Ministério Público do Trabalho realiza palestra por meio telemático para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima sobre combate e prevenção de assédios morais e sexuais

A palestra foi ministrada no último dia 18/6, pela plataforma do Google meet.

Em tempos de quarentena é necessário continuar atento ao processo de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Mesmo no sistema home office, é importante perceber os indícios dessa violência, causadora de forte impacto físico e psicológico no desempenho dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos.

O Ministério Público do Trabalho, que entende o combate ao assédio moral como uma de suas metas prioritárias de atuação, segue sinalizando à sociedade acerca da necessidade de enfrentar e prevenir a ocorrência de tais práticas. Auxiliando as instituições neste combate, a Procuradora do Trabalho da PTM de Boa Vista, Tamara de Santana Teixeira Buriti, ministrou palestra, na última quinta-feira (18/6), pela plataforma Google meet, para o Grupo de Trabalho de saúde mental no âmbito do IFRR.

A ação do MPT foi inserida no programa de capacitação do IFRR para promoção de um ambiente de trabalho saudável. A procuradora conceituou de forma didática e motivadora os conceitos de assédio moral e sexual, bem como suas subcategorias, possibilitando contato com esta realidade.

Para a psicóloga Alizane Ramalho, Presidente do Grupo de trabalho em saúde mental no âmbito do IFRR, foi um momento que “trouxe diversas consequências para nós enquanto trabalhadores e desenvolvedores de uma política de saúde mental que atravessa esse tema sensível. Fomos desde a angústia de nos reconhecermos como adoecidos em nossa forma de se relacionar uns com outros, ao empoderamento saudável de nos assumirmos como disseminadores de uma cultura organizacional saudável, que promova saudade mental e espaços de diálogos e conciliação. Recebemos da Dra Tamara norteadores para implementar capacitações periódicas sobre o tema para gestores, que ela pontuou como um pilar essencial no combate ao assédio moral e sexual, bem como capacitações, rodas de conversas e espaços coletivos onde estes assuntos possam ser tratados com todos os colaboradores da instituição. Por fim, foi um encontro muito produtivo do ponto de vista humanitário de acolhimento e trabalho em rede, onde nós enquanto instituição nos sentimos conectados ao trabalho do ministério público federal para a construção de uma sociedade mais sensível aos adoecimentos mentais”, pontuou.

A realização da atividade por videoconferência reforça que, mesmo no contexto de isolamento social, com concentração de atividades por teletrabalho, é possível, viável e, até mesmo, recomendável a adoção de medidas relacionadas à higidez psíquica do ambiente de trabalho.

O que é assédio moral?

Assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas. Relações de poder acompanhadas de atitudes hostis e agressivas de um determinado indivíduo em relação a outro podem ocorrer em qualquer contexto social, incluído o ambiente de trabalho, onde mulheres e homens passam grande parte do seu dia. Por isso, sua prevenção e enfrentamento devem fazer parte da cultura organizacional.

O que é Assédio Sexual?

Quanto ao assédio sexual, objeto também tratado na política institucional do MPT de prevenção e enfrentamento, podem-se elucidar suas duas formas mais comuns: (i) o assédio sexual por intimidação caracterizado por incitações sexuais com o efeito de prejudicar a atuação laboral de uma pessoa ou de criar uma situação ofensiva, hostil de intimidação ou abuso no trabalho e (ii) o assédio sexual por chantagem que consiste em exigência formulada por superior hierárquico a um subordinado, para que se preste à atividade sexual, sob pena de perder o emprego ou benefícios advindos da relação de emprego.

Como denunciar?

Denúncias em face dos temas ao MPT podem ser realizadas diretamente no site da instituição.