PTM de Boa Vista destina mais de R$ 4 milhões para auxílio ao Rio Grande do Sul

Os valores são oriundos da atuação institucional do órgão e foram enviados para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado (MP-RS).

As destinações somam R$ 4.881.015,49, no período de maio a agosto de 2024, e tem amparo na Recomendação CNMP Conjunta PRESI-CN nº1, de 03 de maio de 2024, e na Recomendação CNJ nº150, de 02 de maio de 2024 que tratam sobre a destinação de valores para ações humanitárias e de suporte social diante da calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Até o final deste mês de agosto as destinações de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para auxílio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul já ultrapassam R$ 60 milhões.