Grupos Caprichoso e Garantido fecham acordo com o MPT

No dia 23 de maio de 2006, o Ministério Público do Trabalho, representado pelo Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Procurador-Chefe da PRT 11/AM, e a Delegacia Regional do Trabalho no Amazonas, por auditores fiscais e pela Dra. Gláucia Reis Credie, Delegada Regional do Trabalho, realizaram diligência na cidade de Parintins/AM. Na ocasião, foram visitadas as sedes dos Bois Garantido e Caprichoso, principais atrações do Festival Folclórico de Parintins, o evento cultural mais expressivo da região amazônica e de repercurssão internacional. Durante a diligência, constou-se infrações às normas de medicina, saúde e segurança do trabalho, bem como problemas relacionados à formalização dos contratos de trabalho.

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MPT entra com pedido de Ação Rescisória para desconstituir acordo trabalhista em face da ENCOL S/A

O Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Rita Mantovaneli, entrou com pedido de Ação Rescisória de acordo trabalhista feito entre a massa falida da Encol S.A. - Engenharia, Comércio e Indústria e um ex-funcionário da empresa José Carlos de Carvalho Teles.

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MPT e o Grupo Móvel Portuário em Belém

No mês de maio, a móvel da Coordenadoria de Trabalho Portuário e Aquaviário esteve atuando nos portos de Belém e Vila do Conde, ambos no Pará e o ocorrido não foi diferente dos demais portos nacionais. Os Operadores Portuários e a Administração dos portos pressionados por nós e impressionados com nosso firme propósito de fazer cumprir a lei, assinaram Termos de Ajustamento de Conduta que, quando integralmente cumpridos, teremos praticamente implantada a modernização das relações trabalhistas nos portos. Já os sindicatos, agiram como sempre agem, provocando, deturpando e pressionando muito.

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MPT participará de programa de rádio

A PRT-11ª REGIÃO fará uma série de Programas até o final do ano na Rádio Rio Mar, no horário das 09 horas às 10 horas - Programa "Em Tempo Real" do radialista Ray Lavareda.

Os Programas se desenvolvem às quintas-feiras e todos os membros participarão, abordando temas ligados à atuação do Ministério Público do Trabalho, conforme abaixo discriminado.

Possuem a duração de uma hora e pode haver participação ao vivo dos radioouvintes.

DATA      TEMA                                PROCURADOR
25.05.2006    Terror Psicológico no Trabalho                                   Dr. Audaliphal
22.06.2006    Aspectos do Meio Ambiente de Trabalho e o MPT Dra. Adriane
13.07.2006 Fraudes na Relação de Trabalho Dra. Rita
03.08.2006    Irregularidades na Administração Pública    Dra. Lárah
24.08.2006    O MPT e o Meio Ambiente de Trabalho      Dra. Adriane
21.09.2006    Ações para Redução do Trabalho Infantil Dr. Audaliphal
19.10.2006    Discriminação no Trabalho                                 Dra. Valdirene

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PRT celebra acordo com a casa de show Rêmulos

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (PRT-11ª/AM), por intermédio do Procurador-chefe Audaliphal Hildebrando da Silva, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com a casa de show Rêmulos e as empresas A A de Araújo Comercial; Aquario's Drinks e L. S. da S. Tavares (Kis Show Clube), com o objetivo de combater a exploração sexual infantil na cidade de Manaus.

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