Meio ambiente do trabalho é o tema que mais recebe denúncias no MPT no Amazonas

Acidente de trabalho é uma das fatalidades que o meio ambiente de trabalho inseguro pode causar

No ano de 2013, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas recebeu 435 denúncias relacionadas ao meio ambiente do trabalho, sendo a queixa mais recorrente relacionada às condições de trabalho. Em 2014, até o mês de abril, já são 150 denúncias colhidas na sede do órgão ministerial, em Manaus. Os acidentes de trabalho são uma das consequências de um meio ambiente de trabalho inseguro.

Não é por acaso que este é o tema, entre os que o MPT atua, em que mais são recebidas denúncias no Amazonas. Segundo dados do INSS, de 2010 a 2012, foram registrados no país mais de dois milhões de acidentes de trabalho. O Amazonas é o segundo estado da região Norte com o maior índice - foram aproximadamente 28 mil acidentes de trabalho neste período, perdendo apenas para o estado do Pará.

Tendo em vista dados tão assustadores, o MPT no Amazonas vem desempenhando um árduo trabalho com o objetivo de resguardar a segurança e saúde dos trabalhadores e reduzir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, especialmente no Pólo Industrial de Manaus (PIM), onde a situação e condições a que os trabalhadores estão submetidos é precária.

A exemplo está a Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA. A empresa vinha submetendo os empregados à riscos de doença pelo ritmo intenso e pela atividade repetitiva da linha de montagem. A companhia sul-coreana é alvo de uma ação civil pública onde o MPT pede uma indenização por danos morais coletivo no valor de 250 milhões de reais.

O uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) é um dos pontos que tem sido evidenciado pelo órgão ministerial na conscientização dos empregadores e trabalhadores como a melhor forma de evitar acidentes de trabalho tanto nas indústrias quanto na construção civil leve e pesada. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como capacetes e botas, por exemplo, não são suficientes para erradicar os acidentes. É necessária a adoção de Medidas de Proteção Coletiva, por meio de uma adequação mais ampla do meio ambiente de trabalho.

28 de abril - Uma explosão em uma mina de carvão em Farmington, nos Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, que vitimou 78 trabalhadores, foi o motivo pelo qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data, desde 2003, como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.