MPT inicia fiscalização em Parintins
Este ano a operação será intensificada com foco também no combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), inicia, a partir desta quarta-feira, 26, fiscalização visando o combate à exploração do trabalho infantil pelo comércio de ambulantes, na área do entorno do bumbódromo durante o 48º Festival Folclórico de Parintins.
Os procuradores do Trabalho executarão as ações fiscalizadoras que incluem também vistorias das condições de trabalho dos ambulantes, tendo em vista que a atividade é bastante intensificada nos dias de festival. Serão observadas a utilização incorreta de equipamentos de trabalho que possam colocar em risco a segurança dos comerciantes, a exemplo de uso de botija de gás e ligação clandestina de energia elétrica.
Desde 2011, o MPT vem desenvolvendo um árduo trabalho nos currais das agremiações Garantido e Caprichoso como forma de buscar a adequação do meio ambiente de trabalho às Normas Regulamentadoras relacionadas a saúde e segurança no trabalho, além de garantir o adimplemento das obrigações trabalhistas por parte dos bumbás.
Só no ano passado, durante a fiscalização do MPT para atestar o cumprimento das determinações descritas em Termos de Ajuste de Conduta e em Notificações recomendatórias, foram observadas inúmeras reincidências na prática de irregularidades como a falta do uso de equipamentos de segurança individual, a não organização do ambiente de trabalho, estruturas metálicas, ferros, tecidos, isopores, madeiras e outros materiais semelhantes obstruindo as rotas de fuga; lixo espalhado pelo ambiente de trabalho e falta de higiene nos banheiros.
Este ano, o Ministério Público do Trabalho, que já esteve fiscalizando os galpões de confecção das alegorias nos meses que antecedem o festival, volta a vistoriar as atividades dos artistas já na praça dos bois, durante o translado das alegorias para o bumbódromo e durante a entrada das agremiações na arena, nos dias 28, 29 e 30 de junho.
Os procuradores se dividirão em duas frentes de trabalho para tentar garantir os direitos sociais dos trabalhadores de um modo geral e combater a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.
Outra categoria de trabalhadores que ganhou a atenção do órgão Ministerial foi a de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. O MPT, juntamente com a Prefeitura de Parintins e a associação de catadores de materiais recicláveis, traçou um plano emergencial para tentar reduzir o impacto de geração de resíduos durante o Festival. Para isto, os catadores passaram por um cadastramento e vão poder trabalhar recolhendo latinhas, por exemplo, dentro do bumbódromo. Os credenciados se comprometeram a não levarem crianças ou adolescente para acompanhá-los sob pena de perderem o credenciamento para os próximos anos.
A medida, apesar de emergencial, já faz parte das articulações que o MPT vem realizando para tentar inserir os catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no processo de gestão dos resíduos sólidos e para tentar garantir uma remuneração justa e um meio ambiente de trabalho digno a esses trabalhadores.