MPT intermedeia doação de bens ao Instituto Transformando Vidas
A doação foi resultado de um acordo firmado entre o MPT e a empresa Transportes Bertolini
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), participou na última quarta-feira, 18, da entrega de bens ao Instituto Transformando Vidas (ITV), localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo, zona Leste de Manaus. A doação foi possível após um acordo firmado entre a empresa Transportes Bertolini e o MPT, perante a Justiça do Trabalho, para reverter a indenização por danos morais coletivos no valor de 70 mil reais em doação de bens ao ITV.
Em fevereiro de 2012, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Transportes Bertolini, depois de constatar que a empresa utilizava mão-de-obra terceirizada na atividade fim da transportadora, ou seja, nas operações de coleta, entrega e movimentação de mercadorias. Em 23 de outubro de 2013 foi firmado o acordo entre as partes, em que além da doação de bens, a empresa também se comprometeu a encerrar, em uma prazo de dois anos, a contratação irregular de terceirizados nos terminais da cidade de Manaus.
A Transportes Bertolini só poderá contratar prestadores de serviços para atender a sazonalidade de demanda nos 40 dias que antecedem o Dia das Mães e Natal, no limite de 30% de seu pessoal.
O Instituto Transformando Vidas recebeu, por meio do Diretor Executivo, Paulo Rodrigues de Arruda, os equipamentos para um consultório odontológico completo, incluindo autoclave, lavadora, seladora, destiladora, compressor, ultrassom, fotopolimerizador e raio-X. Além de vinte microcomputadores completos, três impressoras, um projetor, oito ventiladores de parede e dois exaustores.
A empresa também já havia doado, em novembro deste ano, um semi-reboque no valor de aproximadamente 30 à 35 mil reais ao Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SEST/SENAT, também como parte da indenização por danos morais coletivos.
Sobre o ITV
O Instituto Transformando Vidas está localizado na Rua Antônio Aleixo, nº 3, bairro Colônia Antônio Aleixo. Tem como missão possibilitar o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e dos adolescentes bem como o bem estar dos mesmos, envolvendo-os com a comunidade, com a família e oportunizando seu crescimento como indivíduo na vida e na sociedade.
A proposta é levar uma transformação de vidas, por meio do ensino, para crianças e adolescentes, oferecendo-lhes alfabetização, reforço escolar em português e matemática, curso de línguas como inglês, espanhol e libras, e o ensino de informática, dentre outros. A entidade atende ao total de 140 crianças e adolescentes de 5 a 16 anos, no contra turno escolar, em que cada aluno se encontra matriculado no ensino regular, desenvolvendo atividades sócio-educativas, propiciando-lhes também 3 (três) refeições diárias, e funcionando de 2ª a 6ª feira, das 08h:00 às 17h:00.
Saiba mais sobre o ITV, por meio do endereço eletrônico www.itvmanaus.org.