MPT realiza nova vistoria nos galpões das escolas de samba de Manaus

 A fiscalização também foi acompanhada por engenheiros elétricos do Estado e da Prefeitura

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora-chefe substituta Fabíola Bessa Salmito Lima, realizou na manhã desta quarta-feira, 15, uma nova fiscalização nos galpões das escolas de samba do grupo especial de Manaus. Na ocasião, a procuradora foi acompanhada de representantes da Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult) e de dois engenheiros elétricos cedidos pelo governo do Estado e pela Prefeitura.

 A nova vistoria foi marcada para averiguar, sobretudo, a situação das instalações elétricas dos galpões. No entanto, como o fornecimento de energia no local está interrompido desde dezembro de 2013, foi impossível iniciar a fiscalização de forma efetiva. “A fiscalização técnica efetiva não aconteceu porque os engenheiros elétricos constataram que a vistoria só poderá ser realizada quando a energia for restabelecida. O MPT entrará em contato com a SEC para providenciar essa religação junto a Amazonas Energia. Acreditamos que até essa sexta-feira a energia esteja normalizada.”, revelou Fabíola Salmito.

Durante a visita, a procuradora aproveitou para verificar, novamente, as condições gerais dos galpões, em relação as obrigações contidas nos Termos de Ajuste de Conduta firmados em maio de 2013. Nessa fiscalização, constatou-se que as escolas de samba Balaku Blaku, Vitória Régia e Andanças de Cigano, que era ocupada pela Presidente Vargas, ainda não adequaram seus galpões às normas de saúde e segurança dos trabalhadores. Fabíola Salmito, ressaltou a importância dessa adequação para a segurança das pessoas que trabalham nos galpões. “Todas as exigências são baseadas na segurança dos trabalhadores, pois qualquer descuido na fiação elétrica, por exemplo, pode gerar riscos a vida das pessoas, principalmente as que trabalham com soldas, faíscas ou material inflamável”, lembrou a procuradora.

Os galpões das outras escolas já começaram a apresentar adequações pontuais em relação à ultima fiscalização. A escola de samba Aparecida, por exemplo, instalou refletores e extintores de incêndio, pintou a rota de fuga e as paredes laterais do galpão. As instalações sanitárias das agremiações A Grande Família, Reino Unido e Sem Compromisso, também passaram por reparos e limpeza. “Nessa nova vistoria não constatamos pessoas trabalhando ou morando nos galpões. A maior parte das escolas já estão seguindo as recomendações do MPT, com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta. Alguns já providenciaram as instalações elétricas, os extintores de incêndio, a pintura das rotas de fuga, a limpeza nas instalações sanitárias. Contudo, ainda existem vários pontos a serem adequados para que os trabalhos possam ser iniciados”, ponderou a procuradora.