MPT realiza reunião com os dirigentes das escolas de samba para delimitar obrigações

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), por meio da procuradora-chefe Substituta Fabíola Bessa Salmito Lima, realizou na tarde desta terça-feira, 14, uma reunião com os dirigentes das escolas de samba do grupo especial de Manaus e representantes da Fundação Municipal de Cultura e Artes (ManausCult) e da Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

Durante o encontro a procuradora ressaltou as obrigações das escolas com relação a conservação e manutenção dos galpões. “Embora as escolas e seus dirigentes não sejam os reais proprietários dos galpões, eles devem ser responsáveis pela vigilância e manutenção dos mesmos. O contrato é de Comodata que, segundo a lei, é um empréstimo, isso significa que os responsáveis pelas agremiações devem cuidar dos galpões como se fossem deles. Infelizmente, não foi o que constatamos”, frisou a procuradora.

O repasse de verbas tanto pelo governo do Estado quanto pela Prefeitura de Manaus foi outro assunto abordado. Para os dirigentes, uma das maiores dificuldades é a demora no lançamento dos editais de patrocínio, o que influência diretamente na liberação de recursos. O acordo firmado entre as escolas, a SEC e a ManausCult é para que a dinâmica entre a prestação de contas e o repasse de verbas ocorra de forma rápida, para que as agremiações tenham tempo hábil para se adequarem as normas de saúde e segurança do trabalho dispostas no Termo de Ajuste de Conduta firmado com o MPT em maio de 2013 e também possam dar início a confecção das alegorias e outros itens do carnaval.

As condições das instalações elétricas foi um dos pontos principais discutidos na reunião. Por isso, fiscalização com a empresa concessionária de energia do Estado – Amazonas Energia está marcada para amanhã, quarta-feira, 15. “Os galpões interditados estão com o prazo de dez dias para se regularizarem. A principal questão contra a segurança dos trabalhadores são as instalações elétricas. Por isso será realizada nesta quarta-feira, uma nova fiscalização com dois engenheiros elétricos cedidos pelo Estado e prefeitura, que farão uma vistoria para gerar um laudo técnico sobre o que efetivamente precisa ser feito para adequar a parte elétrica desses galpões”, disse Fabíola.