Procurador do Trabalho solicita ao TRT apoio ao projeto Trabalho Seguro

Na última quinta-feira, 6, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), Jorsinei Dourado do Nascimento, esteve na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para entregar, em mãos, ao Presidente da instituição, desembargador do Trabalho David Alves de Melo Junior, um ofício solicitando apoio ao projeto “Trabalho Seguro”, capitaneado pela Justiça do Trabalho.

As providências descritas no documento, a serem adotadas pelo TRT, são o banimento do amianto no âmbito da instituição, considerando os efeitos extremamente nocivos que o manuseio da referida fibra mineral causa à saúde do ser humano; criação de cadastro público e transparente de peritos que oficiam em processos judiciais trabalhistas no âmbito do TRT; criação de Vara Especializada em acidente de trabalho; implantação do Grupo de Trabalho Integrado (Getrim) 11ª Região e apoio do TRT 11ª Região junto à Câmara de Manaus, visando tratar da adoção de políticas de segurança e saúde do trabalho no Plano Diretor de Manaus.

Durante o encontro, o Desembargador Presidente do TRT manifestou interesse em atender as solicitações do MPT, iniciando pela reativação do grupo de trabalhado integrado, o Getrim. Este grupo vai ser responsável por analisar os outros itens requisitados e apresentar à presidência os subsídios necessários para a adoção das demais medidas.