Procuradores do MPT elaboram relatório de fiscalização do Festival de Parintins

Passado o Festival Folclórico de Parintins, realizado no período de 28 à 30 de junho, os procuradores do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT 11ª Região) que estiveram na Ilha Tupinambarana realizando inspeções nos galpões das agremiações, entorno e arena do bumbódromo, vão agora se reunir para elaborar o relatório de fiscalização.

Além disso, eles também discutirão sobre a retenção da verba repassada aos bois Garantido e Caprichoso por meio dos patrocinadores, pelo não cumprimento, de forma integral, das determinações impostas pelo MPT em relação à legislação trabalhista. Os valores retidos servirão para o pagamento de verbas trabalhistas, no caso de inadimplência, e, caso seja necessário, o pagamento de dano moral coletivo.

O trabalho de fiscalização do MPT começou bem antes do festival. A partir de março, os procuradores do Trabalho realizaram visitas à sede do município e se reuniram com os dirigentes das agremiações para explicar ou relembrar as recomendações trabalhistas. Além disso,  realizaram fiscalizações nos galpões dos bois-bumbás. Já durante os dias de festa, os procuradores trabalharam conjuntamente nas inspeções aos galpões dos bois, nas áreas de concentração do entorno e na arena onde acontecem as apresentações.

Por trás da imponência do Festival estão cerca de 8 mil trabalhadores que operam para que o espetáculo possa ser exibido para o resto do mundo. Com este grande número de pessoas, muitas vezes sem a devida profissionalização, não foi difícil observar, durante as fiscalizações, que alguns, ainda que possuam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis, optam por não utilizá-los. A justificativa  muitas vezes é a pressa, ou mesmo, que os EPIs dificultam a execução de algumas atividades.

O Secretário de Cultura do Estado do Amazonas, Robério Braga, afirma que a questão da não utilização dos equipamentos de segurança é, sobretudo, cultural. “É a falta de hábito de utilizar aquele equipamento. Gradativamente isso está sendo vencido com palestras, com informações, e vai ser vencido definitivamente porque nós estamos implantando no local do evento, no bumbódromo, uma escola de educação profissional para preparar também esses profissionais no ponto de vista da conscientização”, explicou.

Robério Braga ressalta ainda a relevância da atuação do órgão ministerial durante o Festival. “Ao mesmo tempo em que o Ministério Público do Trabalho cumpre a obrigação legal de fiscalização, de controle e de contenção de recursos para satisfazer as necessidades de multas que sejam possivelmente aplicadas no descumprimento da lei, ele exerce o processo pedagógico, de orientação, de informação, de explicação e de busca de soluções compreendendo a peculiaridade desse tipo de trabalho”, afirma.

Para a procuradora do Trabalho, Ana Raquel Sampaio, restou evidenciada a significativa evolução na cultura do uso de EPIs pelos próprios trabalhadores e empregados.

Já a procuradora do Trabalho Ana Carolina Martinhago Balam, atribui a abrangência das ações do MPT como a razão do aumento do uso dos EPIs e da transformação do comportamento dos trabalhadores. “Nossa atuação vai além da mera imposição de penalidades pecuniárias, visa sobretudo o ajuste voluntário das irregularidades constatadas com o intuito de preservar a integridade física dos trabalhadores”, conclui.