MPT participa do acordo entre Garantido e Caprichoso para pagamento de dívidas trabalhistas

O acordo, homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), nesta terça-feira (20/6), definiu o pagamento parcelado das dívidas nas execuções concentradas nos processos 0010056-64.2014.5.11.0101 (Caprichoso) e 0000552-92.2018.5.11.0101 (Garantido). Participaram da audiência pelo MPT a procuradora-Chefe Alzira Melo Costa, o procurador Regional Jorsinei Dourado do Nascimento e a procuradora Gabriela Menezes Zacareli.

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Série SmartLab de Trabalho Decente 2023: Deficiências em políticas públicas de prevenção preocupam e detecção do trabalho infantil em suas piores formas persiste, aponta Observatório

Estudos publicados na atualização 2023 do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil mostram que as notificações de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes apresentou aumento de 24% em relação ao ano anterior, de acordo com os registros do SINAN, do Ministério da Saúde. Total de resgatados do trabalho escravo já atinge 1,1 mil crianças e adolescentes e proteção social alcança reduzida fração da população vulnerável.

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MPT prestigia ato público alusivo ao dia Mundial de Combate ao Trabalho infantil e lançamento do 3° Concurso Cultural do TRT11

O evento, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), ocorreu na amanhã da última segunda-feira (12/6), na sede administrativa do Tribunal, sob a coordenação da desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela.

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Premiação do I Concurso "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes" aconteceu nesta terça (6/5) na sede do MPT

Quinze municípios aderiram ao Prêmio e 597 concorreram como autores de desenhos e poesias sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

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Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil

Com poesia de Bráulio Bessa e desenhos inspirados na arte do cordel, MPT, FNPETI, OIT, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego buscam conscientizar todo o país sobre essa grave violação dos direitos humanos, no mês de luta contra o trabalho infantil.

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