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IV Seminário do FCODAM e VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região

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No dia 26 de agosto de 2009, será realizado em Manaus/AM, o IV Seminário do Fórum de Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM e o VI Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região. O evento, que reúne diversos segmentos da sociedade civil organizada bem como autoridades nacionais e locais, esse ano terá por tema central a "Inclusão Social".
 

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MPT - CONAETE firma TAC com sí­tio Bela Vista, zona rural no Pará

No dia 1º de julho de 2009, a Sra. Cilezia Alves de Alencar e estabelecimento no Sitio Bela Vista, localizado na Zona Rural do Município de Novo Repartimento-PA, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, por meio do Procurador-Chefe da PRT-11ª Região, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, comprometendo-se a:

 

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PRT 11/AM registra avanços no combate trabalho infantil em Parintins

Durante o Festival Folclórico de Parintins, o Ministério Público do Trabalho, representado pela Dra. Valdirene Silva de Assis, e o Ministério Público do Estado do Amazonas, representado pela Dra. Cristiane Correa e pelo Dr. André Sefair, fiscalizaram a exploração do trabalho infantil.

As crianças e adolescentes que trabalharam nas três noites de realização do festival, fazendo apresentações artísticas nas Associações Folclóricas Boi-Bumbá Garantido e Boi-Bumbá Caprichoso, foram obrigadas a exibir crachás de identificação, nos quais constava expressa autorização para participação no evento, expedida pelo Juizado da Infância e da Adolescência local.

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MPT vai fiscalizar o Festival Folclórico de Parintins/AM

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela Dra. Valdirene Silva de Assis, Procuradora-Chefe Substituta, fiscalizará o transporte de alegorias e realização do Festival Folclórico de Parintins. A atividade decorre do fato das Associações Folclóricas Boi-Bumbá Garantido e Boi-Bumbá Caprichoso terem firmado termos de compromisso sobre anotação de carteira de trabalho de seus empregados, pagamento de verbas trabalhistas, observância às normas de saúde e segurança no trabalho, bem como transporte de alegorias.

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