MPT e DRT fecham acordo em trabalho degradante

Em consequência às ações para combate ao trabalho degradante em Itacoatiara, após denúncia da Subdelegacia de Itacoatiara no final do ano passado, o Ministério Público do Trabalho e a Superintendência do Trabalho do Amazonas efetuaram um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Coelho Arts Construções Ltda., empreiteira que prestava serviços para a Construtora Insert, construtora essa responsável pela feitura da orla de Itacoatiara.

Tal obra está avaliada em R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), sendo da responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itacoatiara e do Estado do Amazonas.

Imprimir

PRT/11ª Região realiza reunião com equipe técnica do Exército Brasileiro

O Procurador-Chefe, Doutor Audaliphal Hildebrando da Silva, o Secretário Regional, Afranio Costeira de Figueiredo Filho, a Comissão Permanente de Licitação da PRT/11ª Região, composta pelos servidores Raimundo Nonato da Silva Benarrós, Jonas Jairo Pereira da Silva e Victor Rogério Lima Araújo, e os representantes do Exército Brasileiro, Cap. Roger, CRO-12 e Ten. Whefaxi, CRO-12, se reuniram dia 07.01.2008 na PRT para traçar detalhes do projeto básico para construção da nova sede.

Aguarda-se a liberação dos recursos da PGT para a contratação de empresa para elaborar projeto, o que deve ocorrer brevemente.

Imprimir

PRT celebra TAC com empresa, Petrobrás e Sindicato

A PRT da 11ª Região, por meio do Procurador-Chefe Dr. Audaliphal Hidelbrando da Silva e do Delegado do Trabalho Dr. Dermilson Carvalho das Chagas, formalizaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a empresa SERVIMEC, terceirizada da Petrobrás; Petrobrás e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e do Petróleo nos Estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá.

Pelo TAC, a Petrobrás repassou ao Sindicato dos Trabalhadores a importância de R$ 300.000,00, que seria pago diretamente à SERVIMEC por conta dos serviços realizados.

Por meio da intervenção do MPT, os recursos da terceirizada foram repassados ao Sindicato pela Petrobrás para pagamento de verbas trabalhistas, o que está sendo efetuado exatamente nesta data.

Imprimir

MPT ajuiza ACP contra construtora e Estado do Amazonas

Após receber denúncia do Promotor de Justiça Aguinelo Balbi Júnior/MPE/AM e do SINPOL-AM-Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas, inclusive veiculada em toda mídia, o MPT, por meio do Procurador-Chefe da PRT-11ª Região Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, juizou ação civil pública contra a construtora Império Construções e Serviços Ltda. e Estado do Amazonas, a qual foi encarregada de reformar as 19 Delegacias de Polícia de Manaus.

Imprimir

MPT é destaque em direitos humanos no ano de 2007

A Prefeitura do Município de Manaus, por sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos - SEMDIH, conferiu à Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE Dra. Valdirene Silva de Assis, o Prêmio Personalidade Destaque 2007 na Promoção de Direitos Humanos, em solenidade realizada no dia 18 de dezembro de 2007.

A homenagem foi atribuída à atuação da Procuradora em defesa dos direitos dos trabalhadores, especial por seu desempenho como Coordenadora do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Estado Estado do Amazonas.

O Ministério Público do Trabalho é considerado destaque na promoção dos direitos humanos pela segunda vez. No ano de 2006, o prêmio foi entregue ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM-RR.

Imprimir