A procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (MPT/PRT11) comunica que a partir da publicação do edital no Diário Oficial, até o dia 10 de junho de 2021, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio com esta Instituição, visando a coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo.
O Ministério Público do Trabalho, em Manaus, comunica aos órgãos (Fundações e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta (autarquias, fundações) e outros órgãos integrantes dos demais poderes da União que está prorrogando o prazo de disponibilização de bens para doação (veículos) conforme relação contida no endereço eletrônico abaixo.
Segundo dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial em rodovias federais aumentaram 46%. Dados do SUS demonstram que o tráfico pessoas é também questão de saúde pública.
As pessoas migrantes favorecidas encontram-se em situação de extrema vulnerabilidade, morando no Posto de Recepção e Apoio do Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira, em Boa Vista.
O evento acontecerá nesta sexta-feira, 30, por meio da plataforma Zoom, das 14h às 15h, horário de Manaus.