O Procurador-Chefe da PRT11 e Coordenador Regional da Coordinfância reuniu-se, nesta quinta-feira (13), na sede da SEJUSC, com a Secretária da pasta, Dra. Carolina Braz, juntamente com o Presidente da Comissão Licitação do Estado, Dr. Walter Siqueira Brito, onde foram discutidas estratégias para que o Estado do Amazonas possa aumentar a oferta de vagas para a aprendizagem. A intenção é que o Estado do Amazonas, conforme enfatizado por todos os presentes, passe a exigir, já por ocasião da licitação, que suas contratadas assumam o compromisso de contratarem aprendizes, priorizando aqueles que se encontram em processo de vulnerabilidade social. Além disso, salientou o Procurador-Chefe do MPT a importância de o Estado do Amazonas funcionar como órgão concedente de prática de aprendizagem, colaborando diretamente no funcionamento da cota social alternativa, em relação à empresas que tenham dificuldades para realizar a aprendizagem em seus estabelecimentos. Ao final, a Secretária da SEJUSC, juntamente com o Presidente da Comissão de Licitação, ficou de conversar com a Secretária da SEAD para tratar das questões administrativas pertinentes.

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente

Brasília - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho.

Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTTQ+ e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.