A medida visa à adoção de providências para garantir segurança dos profissionais no atendimento a potenciais casos de coronavírus.
Documento pede aulas de aprendizagem a distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes.
Documento emitido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta (18) recomenda o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento,
A partir desta quarta-feira (18.03.2020) o atendimento ao público externo, na forma presencial, na PRT11 (Amazonas e Roraima), está suspenso por tempo indeterminado em razão da necessidade de prevenção do COVID-19.
As denúncias poderão ser feitas pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.prt11.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Eventuais contatos para obtenção de informações e/ou agendamento presencial poderão ser feitos por intermédio dos telefones: Manaus (92) 99277-4337 (Victor Araújo); Boa Vista (95) 98411-8039 (Sueide Maria Joffily).
Documento publicado no último sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.