Nota técnica do MPT visa proteção e igualdade de oportunidades a trabalhadoras e trabalhadores indígenas
Documento traz medidas para prevenir contágio da Covid-19 nas comunidades e recomenda reintegração de indígenas que tenham sido demitidos.
MPT conduz acordo extrajudicial e 381 trabalhadores da UNISOL demitidos pelo Hospital Francisca Mendes serão beneficiados
O Estado do Amazonas compromete-se a pagar o valor de R$ 13.824.794,33 para cobrir todas as verbas rescisórias dos trabalhadores do Hospital Estadual Francisca Mendes demitidos no dia 04 de junho de 2020.
Cartilha traz orientações sobre Ouvidoria do MPT
Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade.
MPT e Infraero assinam acordo para prevenção contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo
Cooperação vai reforçar ações de conscientização e promover a capacitação de profissionais que atuam no transporte de passageiros.
Violações trabalhistas contra pessoas com deficiência aumentam 70% em 5 anos
Cálculo se baseia em número de denúncias do MPT desde 2015. Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa 29 anos hoje (24 de julho)