“Se uma menina de 12 anos chega grávida no posto de saúde, mas está acompanhada pelo avô, de 50 anos, e este diz que vai assumir a criança, há a aceitação disso como algo normal. Não entendem que isto é casamento infantil, pois ficando com ele a adolescente vai acabar sendo violada sexualmente e que o corpo dela não está preparado para uma relação marital”. Este é apenas um dos muitos relatos feitos pela irmã Eurides Alves de Oliveira, da Rede Um Grito Pela Vida, no encerramento do Projeto Mobilizar e Agir, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas (SEAS), em Manaus.

Em uma ação conjunta, o Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, realizaram ontem (13/5), em Mucajaí, município de Roraima, o resgate de uma família de venezuelanos em condições análoga a de escravo.

Durante a ação foi confirmada as condições degradantes a que a família (um casal e uma filha de 11 anos) era submetida, incluindo ameaças. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante pelos crimes de posse de arma e manutenção de trabalhadores em condições análoga ao de escravo.

O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado do Nascimento, defendeu a necessidade de os empregadores fazerem o ressarcimento dos gastos do INSS em decorrência de acidentes do trabalho

A audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na manhã desta segunda-feira (13/5) com a participação do deputado federal Marcelo Ramos (PR), presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta da Reforma da Previdência e do senador Omar Aziz (PSD). O procurador-Chefe do MPT/PRT11, Jorsinei Dourado o Nascimento, compôs a mesa e falou sobre a necessidade de tratar da questão de acidentes de trabalho.

A Coordenadora regional da Coordinfância, procuradora Alzira Costa, representou o MPT

O Presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, recebeu no gabinete da Presidência na manhã dessa terça-feira (30/04), os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela Freire e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, para a apresentação das ações que serão realizadas pelo Programa ao longo do ano de 2019. Também participou do encontro a coordenadora regional da Coordenadoria do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, a procuradora do Trabalho Alzira Costa.