Coronavírus: MPT emite recomendação ao governo do Estado do Amazonas para proteção dos profissionais de saúde no combate à pandemia
MPT fixa prazo para cumprimento das obrigações recomendadas a partir da próxima segunda-feira, dia 20
MPT fixa prazo para cumprimento das obrigações recomendadas a partir da próxima segunda-feira, dia 20
Até esta segunda-feira, 13 de abril, foram instaurados 1322 inquéritos civis sobre o tema
As pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade de Manaus serão beneficiadas com as verbas de indenizações trabalhistas
A recomendação foi expedida, no dia 30/03, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas
Ação requer medidas urgentes para abrigamento, acompanhamento e atendimento de pessoas em situação de rua; pedido final requer indenização de R$ 2 milhões