A Nota Técnica Conjunta trata de orientações para a defesa da saúde para o enfrentamento da crise do novo coronavírus (COVID-19).

Nota na íntegra

Com o intuito de reduzir as possibilidades de contágio do coronavírus (Sars-Cov-2), causador da afecção conhecida por Covid-19, as audiências administrativas na Procuradoria do Trabalho da 11ª Região estão canceladas.

As partes serão notificadas posteriormente acerca de nova data de audiência.

Norma define regras para teletrabalho, além suspender a realização de eventos e a presença de público externo nas unidades da instituição.

Foi lançado nesta quarta-feira (11/03), no auditório Mãe Paula (Cáritas), o livro Violência Sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e Pará: contribuições do Projeto Içá Ação e Proteção no enfrentamento, organizado pelo Padre da Arquidiocese de Manaus, Joaquim Hudson de Souza Ribeiro, e a pesquisadora Cristiane Bonfim Fernandez. A procuradora do Trabalho do MPT/PRT11, Alzira Melo Costa, compareceu ao evento. Estiveram presentes também as desembargadoras Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT11, e Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a juíza do Trabalho do TRT11, Yone Gurgel; a presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Amazonas (CEVSCA-AM), Amanda Ferreira; a Delegada da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AM), Alcione Lelo, e outras autoridades relacionadas com tema.