MPT participa do II Encontro das escolas Judiciais da Amazônia Legal
Após palestra do general Sérgio Schwingel sobre as ações da Operação Acolhida em Roraima, a procuradora-Chefe do MPT no Amazonas, Alzira Melo Costa, acompanhou a comitiva em visita ao abrigo 5 da Operação Acolhida.
A Abertura do evento, promovido pela Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11), aconteceu na última-quinta-feira, presencialmente no Auditório do Fórum Sobral Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), em Boa Vista, e teve transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube.
O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu a presença e todos, em especial do general Sérgio Schwingel, palestrante no evento. “Falar da OperaçãoAcolhida para quem não vive e não presencia o processo de imigração é algo muito difícil. O general coordena essa operação de sucesso e vai nos brindar com a experiência dele à frente deste projeto. Espero que saiamos daqui melhor do que chegamos”, declarou.
Operação Acolhida
O general Sérgio Schwingel expôs em sua palestra o funcionamento da Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército Brasileiro desde março de 2018, criada com a missão de proteger àqueles que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos igrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica. Explicou detalhadamente o funcionamento da Operação, desde a chegada do imigrante na fronteira, passando pelo deslocamento assistido dos venezuelanos dentro do Brasil, até o seu destino final. Destacou que ainda hoje antram, todos os dias no Brasil, de 450 a 500 venezuelanos.
Para ele, é um dever dar transparência às atividades desenvolvidas pela Operação Acolhida: “Eu como coordenador do projeto tenho a obrigação e o dever de dar visibilidade e fazer prestação de contas para a sociedade do trabalho que o Governo Federal, agências da ONU, e dezenas de organizações nacionais e internacionais vem fazendo nesta importante operação humanitária. A Operação Acolhida é a resposta do Brasil ao aumento exponencial do fluxo migratório em decorrência da crise na Venezuela. É a mão amiga do nosso país estendida aos vizinhos e irmãos venezuelanos”.
Após a palestra o general Schwingel, conduziu os magistrados a uma visita ao Abrigo 5 da Operação acolhida.
Troca de experiências entre as Ejuds
Ainda durante o evento da manhã, as Escolas Judiciais dos TRTs apresentaram projetos exitosos das suas respectivas Ejuds. O juiz do trabalho Otávio Bruno Ferreira, da Ejud8 (PA/AP), apresentou o case “Grupos de Estudo: empoderamento e autogestão do conhecimento”. A juíza titular da 9a Vara do Trabalho de Manaus e vice-diretora da Ejud11 (AM/RR), Carolina França, falou sobre “Justiça Itinerante”. A secretária do Projeto TRT na Escola, da Ejud16 (MA), Amanda Silva, apresentou o projeto para as demais escolas.
Em ato contínuo, o desembargador Paulo Sérgio Pimenta, do TRT18, falou sobre o Projeto da Ejud19 (GO) “Café e Roda de Conversa – Cooperação entre as Ejuds”. “Mapeamento de postos críticos e desenvolvimento de novos talentos” foi o tema discorrido pelo vice-diretor da Ejud23 (MT) e juiz titular da 1a Vara do Trabalho de Primavera do Leste. Encerrando a troca de experiências, o desembargador do TRT 24 (MS) Francisco das Chagas Lima Filho falou sobre “Discriminação dos indígenas e do negro”.
Lançamento de livro
A programação do evento contou ainda com o lançamento do livro “Operação Acolhida: a singular resposta brasileira ao fluxo migratório de crianças desacompanhadas”, da autora Denise Abreu Cavalcante. O livro é resultado da dissertação de mestrado da autora, que acompanhou o fluxo migratório de venezuelanos em Boa Vista (RR) desde 2016, e em Manaus (AM) a partir de 2019.
O evento teve transmissão pelo YouTube da Ejud11 e pode ser acessado em qualquer tempo.