MPT no Amazonas faz lançamento da “Proposta de Programa de Requalificação do Trabalho no Sistema de Mobilidade Urbana de Manaus em uma Perspectiva Sistêmica”
O evento acontece nesta sexta-feira (26/5) no auditório da PRT11 com transmissão pelo canal oficial do MPT no Amazonas e Roraima, via youtube.
A presente proposta, elaborada pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), faz parte do projeto “Promoção e implementação dos Princípios e direitos Fundamentais no Trabalho no Brasil” desenvolvido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo desse projeto da OIT é “fortalecer e implementar medidas de promoção da saúde e segurança no trabalho por meio de transformações concretas na gestão e organização do trabalho numa perspectiva sistêmica com participação dos principais atores envolvidos”, destaca o documento.
No evento de apresentação da proposta, a sociedade terá acesso a um diagnóstico sobre o Transporte Rodoviário Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de Manaus, incluindo aspectos relacionados aos diferentes tipos de contratação, a abrangência e a qualidade dos serviços, as modalidades de remuneração dos serviços, a sua integração intra e intermodal. O estudo pode impactar na melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho no transporte público coletivo municipal por ônibus na cidade de Manaus, como também na qualidade dos serviços prestados para a população da cidade de Manaus que se utiliza do transporte público coletivo.
Participantes
Para garantir a promoção do diálogo social, os pesquisadores criaram dois grupos de discussão: o primeiro grupo teve composição tripartite, contando com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus – STTRM, do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas – SINETRAM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU. A Fundação Vanzolini e OIT coordenaram as reuniões desse grupo que tinha como principal objetivo entender as demandas de cada setor. O segundo grupo, com caráter mais amplo, promoveu a criação de um fórum técnico-científico com representação dos seguintes atores: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST estadual e municipal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Instituto Brasileiro de Defesa do consumidor – IDEC, Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Ministério do Trabalho e Emprego (MPE), Associação Amazonense de Medicina do Trabalho – AAMT, MPT, Fundação Vanzolini e OIT.
Assim, o evento, que se realizará dia 26/05/2023 no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, tem como objetivo apresentar o estudo já elaborado e proporcionar a participação dos atores sociais envolvidos na elaboração da proposta, buscando dar continuidade ao trabalho já realizado em uma nova fase.
Serviço:
Lançamento da “Proposta de Programa de Requalificação do Trabalho no Sistema de Mobilidade Urbana de Manaus em uma Perspectiva Sistêmica”.
Dia: 26 de maio de 2023 (sexta-feira)
Local: Sede da PRT11 – av. Mário Ypiranga Monteiro, 2479- Flores
Hora: 9h (início)
Transmissão: canal youtube ( mpt amazonas e Roraima)