MPRR e MPT fazem diligência na Cadeia Pública Feminina para apurar denúncia de trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram na tarde do dia 1º de agosto, diligência na Cadeia Pública Feminina, em Boa Vista.  

O Promotor de Justiça, Raphael Talles Pereira, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, e o Procurador do Trabalho, Pedro Faccioli, foram ao local para verificar a denúncia de que detentas estariam realizando trabalhos e atividades no presídio em condições análogas ao trabalho escravo. 

Acompanhados de servidores dos órgãos ministeriais, eles checaram informações com a direção da unidade e entrevistaram algumas presas. 

De acordo com a equipe, não foi constatada a prática de trabalho escravo no presídio, mas foram encontradas irregularidades que devem ser solucionadas.

“Encontramos algumas irregularidades, às quais serão apuradas. O único direito que as presas estão privadas é o direito à liberdade, os demais direitos devem ser preservados e garantidos mediante intervenção ministerial. Vamos seguir pela via extrajudicial, a fim de garantir esses direitos às presas que realizam trabalhos internos e estão inseridas em projetos que são oferecidos na Cadeia Pública”, destacou o Promotor Raphael Talles. 

“Foi possível apurar irregularidades quanto à remuneração, equipamentos de proteção individual (EPI), jornada de trabalho e o efetivo registro. A partir disso, a pretensão é manter a atuação conjunta do MPT e MPRR, a fim de estabelecer diálogo com a Sejuc e buscar uma solução extrajudicial, por meio de reuniões e, oportunamente, expedição de recomendação ou pactuação de termo de ajuste de conduta”, informou o Procurador, Pedro Faccioli. 

Fonte: Texto e foto:Ascom/MPRR