População em situação de rua: Procurador do Trabalho participa de reunião da DPE/AM

O Procurador do Trabalho do MPT- AM/RR, Rafael Feres de Souza Hanna, participou da reunião de articulação para implementação de políticas pública para a população em situação de rua de Manaus na última quinta-feira (2), promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).

Esse foi o segundo encontro envolvendo a participação de mais de 33 representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil organizada.

A articulação promovida pela DPE-AM tem três objetivos principais: 

1. Construção do albergue municipal 

2. Aumentar as equipes dos abrigos Gecilda Albano e o Amine Daou 

3. Realização de concurso público para servidores para o novo albergue e os dois abrigos 

Avanço

Neste momento, foi apresentado o projeto estadual Casa de Passagem, voltada para pessoas que estão em transição da situação de rua para a vida regular em sociedade, sugerida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Unidade gestora de Projeto Especiais (UGPE). A Casa deve ser instalada na região central com capacidade máxima de 50 pessoas e deve atender homens de 19 a 59 anos de idade.

Albergue

A próxima reunião com órgãos públicos e movimentos do segmento acontecerá dia 23 deste mês com a perspectiva de indicação de imóveis na região do Centro de Manaus que possam ser usados como albergue para a instalação do albergue municipal.

Entre as possibilidades citadas na reunião estão desapropriações de particulares, doação de propriedades da União e até uso de imóveis apreendidos em operações da Polícia Federal. Os imóveis devem atender aos critérios para serem usados com a finalidade de acolhimento da população em situação de rua. 

Procurador do Trabalho (MPT-AM/RR), Rafael Feres de Souza Hanna

 

Fonte: DPE/AM