MPT/AM recebe estudantes de Direito da UEA em aula sobre atuação institucional
O Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (PRT11) recebeu, na manhã desta terça-feira (9/7), alunos do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), acompanhados da profa. Dra Adriana Almeida Lima e do prof. Pesquisador, Denison Aguiar. Os discentes, entre o 9º e 11º período, assistiram a uma aula sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, realizada pela procuradora-Chefe do MPT, Alzira Melo Costa. A Procuradora do Trabalho, Raquel Betty de Castro Pimenta, coordenadora regional da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS/MPT), proferiu palestra destacando o projeto nacional “O MPT e o combate aos Atos Antissindicais”.
Com o tema: Uma visão do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Alzira Costa deu ênfase à relação MPT e a Constituição Federal, os meios de ações judiciais e extrajudiciais, a estrutura hierárquica e coordenadorias, os principais focos de atuação e exemplos de ações do ministério Público do Trabalho com repercussão nacional. Dentre eles, o empresário Saul Klein, condenado em R$ 30 milhões por tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo sexual, o caso “fadas madrinhas”, quadrilha condenada a ao pagamento de R$ 1,8 milhão por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas transexuais, e o acordo celebrado entre TSE e MPT para combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Atuação da CONALIS
Dentre as 9 coordenadorias nacionais temáticas criadas pelo MPT para atuar nas irregularidades mais graves e mais recorrentes enfrentadas no dia a dia dos procuradores do trabalho, foi priorizado detalhar aos alunos a ação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS). A coordenadora regional no Amazonas, Procuradora Raquel Betty de Castro Pimenta, explanou sobre tema, enfatizando a trajetória das lutas dos trabalhadores por direitos laborais, o papel dos sindicatos na defesa e efetivação desses direitos e exemplificando os atos antissindicais praticados pelo empregador, analisando normas e jurisprudência.
No final da aula, os alunos foram contemplados com a cartilha MPT de A a Z, revistas MPT em quadrinhos, revista Labor e folders temáticos.