7ª turma: O Projeto Jóvenes en Acción qualifica 30 adolescentes para primeiro emprego como aprendiz
A solenidade de formatura, realizada pela Osc Hermanitos, aconteceu nesta quarta-feira (23/10), na sede do MPT, com as presenças dos familiares e os parceiros do Projeto Jóvenes en Acción – MPT, ACNUR e SINE.
O Projeto Jóvens en Acción consiste em uma jornada formativa para adolescentes e jovens de 14 a 22 anos, na condição de migrantes e refugiados, para que possam acessar oportunidades como jovens aprendizes. A Organização da Sociedade Civil Hermanitos prepara-os com cursos de português, informática básica, auxiliar administrativo, habilidades comportamentais (soft skills), oficinas de educação financeira, preparação para o mundo do trabalho e palestras com o objetivo de desenvolver habilidades para os jovens acessarem oportunidades de atuação no mercado de trabalho como jovens aprendizes.
Antes da entrega dos certificados alguns jovens relataram as transformações pessoais que passaram durante a formação, superando timidez e insegurança, além de desenvolverem senso de responsabilidade e persistência.
Participaram da culminância a procuradora e coordenadora regional da Coordinfância do MPT/AM-RR, Érika Masin Emediato, o cofundador e diretor-presidente da Osc Hermanitos, Túlio Silva, a Chefe do Escritório da ACNUR Manaus, Laura Lima e a diretora do SINE Amazonas, Samantha Chíxaro. Presente, ainda, a representante da entidade formadora CIEE, Glenda Negreiros.
Recursos
A parceria do MPT é operacionalizada por intermédio de destinação de recursos de multas e de indenizações provenientes de Termos de Ajuste de Condutas (TACs) e de Ações Civis Públicas (ACPs) para custeio do projeto. Atua também junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o direcionamento desses adolescentes e jovens para as vagas de aprendizagem nas empresas que se encontram devedoras do cumprimento das cotas. É importante ressaltar que migrantes e refugiados, por se encontrarem em situação de maior vulnerabilidade e risco social, integram público prioritário para o acesso à aprendizagem.
Conforme a lei da aprendizagem (Lei 10.097/2000), empresas de médio e grande porte devem assegurar, no mínimo, 5% de suas vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%. Além disso, microempresas também podem aderir ao programa, mesmo não sendo obrigatório.O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.