MPT realiza roda de conversa sobre direitos trabalhistas para mulheres migrantes venezuelanas
A roda de conversa aconteceu na manhã desta terça-feira (14/01) no auditório do Ministério Público do Trabalho no Amazonas. O evento contou com a parceria da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e da associação Hermanitos, com o objetivo de realizar uma troca de informações, em que por um lado os professores da UFAM e as Procuradoras do Trabalho compartilhassem conhecimentos sobre os direitos trabalhistas das pessoas migrantes e refugiadas, e por outro as mulheres venezuelanas, elucidassem aos ouvintes não migrantes a respeito da sua realidade.
As mulheres participantes estavam a cumprir uma etapa de sua formação como integrantes da 7ª turma do projeto "Mujeres Fuertes”, iniciativa conjunta entre MPT, Hermanitos e Acnur, e executada pelo Hermanitos para capacitação trabalhista de migrantes Venezuelanas, com verba oriunda de reversão trabalhista do MPT. Elas, por sua vez, possuem barreiras no acesso a direitos básicos, por conta do estado de vulnerabilidade em que se encontram e do conhecimento limitado quanto aos seus direitos em um país diferente do seu país de origem. Visando ampliar os conhecimentos dessas mulheres sobre direitos dos trabalhadores migrantes, o projeto incluiu este momento em seu planejamento.
Todos os presentes puderam se apresentar, e logo depois houve 4 palestras sobre a estrutura trabalhista do Brasil e os direitos do trabalho que incluem os migrantes. Estiveram responsáveis pela ministração das palestras o Professor doutor da UFAM,Adriano Ferreira, que discorreu, entre outros assuntos, sobre a Xenofobia e a nova Lei de Migração; a Professora doutora Carla Vidal, que falou sobre o que constitui um vínculo de trabalho e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT); a procuradora do Trabalho Raquel Pimenta, que abordou a temática dos eixos do trabalho decente; e a Vice-Procuradora-Chefe do MPT-AM/RR, Gabriela Zacarelli que expôs a situação do trabalho escravo em território brasileiro na atualidade.
A Procuradora-Chefe do MPT-AM/RR, Alzira Melo Costa se encarregou de dialogar com as “Mujeres Fuertes”, tirando dúvidas e ouvindo relatos de violação dos direitos trabalhistas sofridos em suas jornadas como migrantes, além de articular um aparato geral das palestras, em busca de discutir soluções para garantir condições de trabalho digno para todas essas mulheres, assim como evidenciado pela professora Carla ao dizer “somos todos humanos, e independentemente de onde viemos, temos o direito de trabalhar com dignidade e respeito”.
