MPT lança campanha em favor de domésticas

No Amazonas, foi lançada a Campanha Estadual de Valorização do Trabalhador Doméstico. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, INSS, Receita Federal e Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Manaus-SEMDIH.

O Fórum Estadual de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM, coordenado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, pela Procuradora do Trabalho Dra. Valdirene Silva de Assis, elegeu a defesa dos direitos da doméstica como uma de suas prioridades, no enfrentamento da discriminação em razão de gênero e raça. O Estado conta com aproximadamente 70.000 trabalhadores domésticos, sendo que cerca de 90% é mulher, na sua maioria negras e indígenas. Assim, as entidades membros do FCODAM estão engajadas na campanha.

A campanha objetiva a promoção da regularização dos contratos de trabalho desses profissionais, demonstrando as vantagens para empregados e empregadores com o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.

As instituições que respondem pela iniciativa farão mobilizações, orientando sobre a anotação de carteira de trabalho, recolhimento previdenciário e outros direitos dos trabalhadores domésticos.

O trabalho teve início nos dias 01 e 02 de setembro, no Amazonas Shopping, com a presença da PRT 11ª Região, DRT, INSS, Receita Federal e SEMDIH .

Estão previstas atividades no Shopping São José, condomínios, igrejas católicas e evangélicas. Ademais, a campanha contará com a participação do Exército, Marinha e da Aeronáutica.

A proposta é envolver a sociedade civil, razão pela qual será oferecido um curso gratuito de capacitação de agentes voluntários, para a difusão da Campanha de Valorização do Trabalhador Doméstico, inclusive no combate ao trabalho doméstico infantil.