MPT realiza III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM

O Ministério Público do Trabalho realizou no dia 03 de setembro de 2008 o III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM. O evento reuniu mais de mil pessoas no auditório da Universidade do Estado do Amazonas - UEA e teve como atividades parceiras: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI, Universidade do Estado do Amazonas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas - AAMAT, Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas, Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho no Amazonas - AGITRA - AM e Prefeitura de Manaus - SEMDIH - Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

O Tema Central foi "20 anos da Constituição Federal". Foi dividido em 3 painéis:

I Painel: Direitos das Pessoas com Deficiência
Tema: "Os direitos da Pessoa com Deficiência e a Justiça do Trabalho", proferida pelo Juiz do Trabalho Sandro Nahmias Melo;
Tema: "Inclusão da Pessoa com Deficiência e Atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho", por Dra. Julieta Viana, Auditora-Fiscal do Trabalho. A Presidência da Mesa coube à Dra. Valdirene Silva de Assis, Vice-Coordenadora Nacional da COORDIGUALDADE do MPT.

II Painel: Direitos dos Povos Indígenas
Tema: "Crime Ambiental e Povos Indígenas", pelo Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin;
Tema: "Direitos dos Povos Indígenas e Sustentabilidade", pelo Professor Antônio Fernando Carvalho Dantas;
Tema: "Demarcação de Terras e Direitos dos Indígenas", pelo Administrador Regional da FUNAI-Manaus, Dr. Edgar Fernandes Rodrigues;
Tema: "Cultura indígena e o Meio Ambiente", pelo Mestre em Antropologia Social, Dr. Christian Ávila.

III Painel: Direitos dos Estrangeiros
Tema: "Garantias e Direitos dos Estrangeiros", pela Juíza Federal Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe;
Tema: "Atuação da Polícia Federal e os Estrangeiros no Brasil", pela Delegada de Polícia Federal Dra. Nelbe Ferraz de Freitas.

Por fim, houve o Lançamento da Cartilha dos Direitos dos Imigrantes, por meio do Procurador-Chefe, Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva.

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