Procurador do Trabalho reuniu-se com diretores e operários da obra Arena da Amazônia

Nessa quarta-feira, 14, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas, por meio do procurador do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento reuniu-se com diretores e operários da empresa Andrade Gutierrez S.A, responsável pela construção da Arena da Amazônia, onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de 2014, em Manaus, para tratar do tema "Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho".

A medida preventiva deu-se em razão de o órgão ministerial ter recebido denúncia de que operários da referida construtora estariam sendo vítimas de práticas discriminatórias, entre elas o assédio moral. Sobre essa questão, inclusive, o MPT, no final do mês de janeiro, expediu recomendação para que a empresa adotasse imediatamente medidas que coibissem tais atitudes.

Durante a reunião, o procurador do Trabalho ressaltou a importância do tema à saúde, segurança e higidez dos trabalhadores, exemplificando algumas condutas que podem caracterizar o assédio moral. Prestou, ainda, esclarecimentos sobre as responsabilidades da empresa em relação a este tipo de ilícito trabalhista, assim como sobre os direitos dos trabalhadores, vítimas de discriminação e assédio moral.

"O assédio moral no trabalho constitui-se numa forma de discriminação, caracterizado principalmente pelo constrangimento, humilhação, ofensa e cobranças excessivas a que sofre o trabalhador, de forma reiterada e contínua, em seu ambiente de trabalho, sendo normalmente praticado por superiores hierárquicos. Em qualquer hipótese, a empresa sempre tem o dever legal de coibir todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho, inclusive o assédio moral, sob pena de ser responsabilizada civilmente pelos danos causados a seus empregados", explicou Jorsinei Nascimento.

Ao final, foram distribuídos "kits" com material informativo sobre a temática, como folders e panfletos, por meio dos quais diretores e trabalhadores da empresa Andrade Gutierrez puderam obter, além de maiores esclarecimentos sobre o assédio moral, informações sobre como e onde podem denunciar todo e qualquer tipo de discriminação no trabalho.

"O MPT é um órgão do Estado, por meio do qual todos os empregados, vítimas de discriminação ou assédio moral, podem recorrer para fazer valer seus direitos ainda durante a vigência do contrato de trabalho e com total sigilo da sua identidade", frisou Jorsinei Nascimento.

Depois, o procurador do Trabalho, na condição de Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, inspecionou o canteiro de obras da Arena da Amazônia para avaliar as condições de segurança e medicina do trabalho.

A inspeção faz parte de um projeto nacional do MPT de fiscalizar todas as obras da copa do mundo de 2014. Em Manaus, a atividade também está incluída em um projeto que tem como objetivo reduzir os índices de acidentes do trabalho na construção civil no Estado do Amazonas e no Pólo Industrial de Manaus.