PRT 11ª Região faz inspeção ministerial na Construtora Colorado
No dia 18 e 19 de agosto de 2010, a Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pelo seu Procurador-Chefe, Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, realizou inspeção na Construtora Colorado Ltda, responsável pela pavimentação da BR 317, que liga o Estado do Amazonas ao Estado do Acre.
Com cerca de 200 (duzentos) colaboradores, a Construtora Colorado está executando serviços de pavimentação em 100 Km da BR 317. Ao longo desse trecho, marcado por florestas, fazendas e reservas indígenas, foi possível verificar várias maquinarias e diversos trabalhadores.
Conforme será relatado no relatório deste Órgão Ministerial, os trabalhadores foram encontrados sem os EPI´s adequados; não são disponibilizadas instalações sanitárias nas frentes de trabalho, sendo os trabalhadores obrigados a fazerem suas necessidades fisiológicas às margens da rodovia; não são disponibilizadas, nas frentes de trabalho, estruturas cobertas para os trabalhadores realizarem suas refeições e descanso, sendo estes, quase sempre, feitos debaixo de um intenso calor; e, principalmente, todos os empregados estão submetidos a uma jornada extremamente desumana, ficando à disposição do empregador por cerca de 16 horas por dia, já que, quase sempre, são obrigados a trabalhar das 6h até as 22h, conforme constatado dos cartões de ponto.
Além disso, durante a inspeção, foram avaliados os alojamentos desses trabalhadores e demais instalações existentes na área onde está situado o canteiro de obras da empresa.
Todos esses fatos estão sendo tratados no relatório de inspeção, o qual deverá ser concluído nos próximos dias. De qualquer forma, medidas urgentes serão adotadas pelo MPT visando a restabelecer urgentemente a jornada de trabalho dos empregados aos limites impostos pela Constituição da República e pela CLT, sob pena de configuração de trabalho exaustivo.