Nesta segunda-feira, 18, o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, junto com a procuradora do Trabalho, Jaqueline Coutinho Silva, receberam a vista do Vereador pelo PT, Waldemir José e do Deputado Estadual também pelo Partido dos Trabalhadores, José Ricardo.
Eles trataram sobre a possível demissão em massa dos rodoviários com a entrada das novas empresas ganhadoras do processo licitatório no sistema de transporte urbano de Manaus.
Tanto o vereador quanto o deputado deixaram a sede do MPT 11ª Região mais otimistas ao saber que o órgão ministerial já está atuando de forma preventiva em procedimento de mediação aberto em janeiro deste ano e presidido pela procuradora do Trabalho Jaqueline Coutinho Silva.
O procedimento investiga a não homologação, pela justiça do trabalho, de acordos que impliquem na liberação de guia para recebimento do seguro desemprego como atitude de cautela, para evitar possíveis fraudes por conta da transição das antigas para as novas empresas de ônibus.
Outros dois objetos de investigação do procedimento são a possível greve por parte dos rodoviários, caso eles sejam demitidos e a própria demissão dos trabalhadores, seja ela voluntária ou não.
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Durante reunião, nesta segunda-feira, 18, com o procurador-chefe do MPT 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/AM, Telamon Barbosa Firmino Neto, manisfestou interesse em firmar parceria com o MPT 11ª Região para, junto com o órgão ministerial, assegurar aos trabalhadores com deficiência acessibilidade no local de trabalho. O foco da inclusão das pessoas com deficiência é o Pólo Industrial de Manaus.
De acordo com dados do CREA/AM, cerca de 500 empresas do PIM, hoje, estão cadastradas no Conselho, mas apenas 160 possuem profissionais legalmente inscritos.
Além da acessibilidade, os órgãos pretendem atuar de maneira preventiva em outras questões com saúde e segurança no trabalho.
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Nesta segunda-feira, 11, em reunião presidida pelo procurador do Trabalho, Audaliphal Hildebrando, o MPT 11ª Região, apresentou, na íntegra, a proposta de Termo de Cooperação Técnica, que tem como único objeto inserir imigrantes haitianos no mercado de trabalho local.
Todas as instituições participantes (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SRTE, Governo do Estado, Prefeitura de Manaus, Suframa, Polícia Federal, Arquidiocese, Pastoral do Imigrante, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Secretaria de Educação do Amazonas, UFAM, IFAM, UEA, SEBRAE, CIEAM, FIEAM, SENAI, SESI, CDLM, OAB, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas da ALEAM, Comissão de Direitos Humanos da CMM e a Coordenadoria Estadual de Combate ao trabalho infantil) puderam opinar, adicionar ou remover as atribuições contidas no documento.
Para o procurador do Trabalho, Audaliphal Hildebrando, a participação das entidades tem sido "excelente" e é um exemplo de civilidade. A função do MPT 11ª Região é a de organizar todas as ações voltadas para esse grupo, com intuito de não haver mais ações isoladas e menos eficientes se comparadas a uma junção de poderes.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o próximo dia 29 e vai ser realizada na Arquidiocese de Manaus, lozalizada no centro da cidade, em horário a definir e a ser divulgado posteriormente.
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No mês em que se comemora o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o MPT 11ª Região doou 130 bens móveis à Associação de Amigos do Autista no Amazonas - AMA.
O Termo de Doação foi assinado nesta sexta-feira, 08, pelo procurador-chefe, Jorsinei Dourado do Nascimento e pelo presidente da AMA, Edmando Luiz Saunier de Albuquerque.
São aparelhos e equipamentos de comunicação, utensílios domésticos, máquinas e equipamentos energéticos e gráficos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados, máquinas, instalações e utensíliois de escritório e mobiliário em geral. Os bens doados devem ser utilizados, exclusivamente, no atendimento da atividade institucional da Associação.
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