Documento publicado no último sábado (14 ) traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição ao vírus

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, neste sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

A Nota Técnica Conjunta trata de orientações para a defesa da saúde para o enfrentamento da crise do novo coronavírus (COVID-19).

Nota na íntegra

Foi lançado nesta quarta-feira (11/03), no auditório Mãe Paula (Cáritas), o livro Violência Sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas e Pará: contribuições do Projeto Içá Ação e Proteção no enfrentamento, organizado pelo Padre da Arquidiocese de Manaus, Joaquim Hudson de Souza Ribeiro, e a pesquisadora Cristiane Bonfim Fernandez. A procuradora do Trabalho do MPT/PRT11, Alzira Melo Costa, compareceu ao evento. Estiveram presentes também as desembargadoras Joicilene Jerônimo Portela, coordenadora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT11, e Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); a juíza do Trabalho do TRT11, Yone Gurgel; a presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes do Amazonas (CEVSCA-AM), Amanda Ferreira; a Delegada da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-AM), Alcione Lelo, e outras autoridades relacionadas com tema.

Acordo de cooperação técnica firmado entre MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Associação Brasileira de Defesa da Mulher e da Juventude (Asbrad) prevê o mapeamento de ocorrências desse crime em estradas brasileiras.

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na última terça-feira (10)  um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher e da Juventude (Asbrad) para o desenvolvimento de ações de combate ao tráfico de pessoas em rodovias federais. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.