MPT prestigia posse do novo defensor geral da Defensoria Pública do Amazonas-DPE/AM
O procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, compôs mesa de posse do defensor Geral, Ricardo Paiva.
O procurador-Chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, compôs mesa de posse do defensor Geral, Ricardo Paiva.
o evento aconteceu nos dias 20 e 21 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), voltado para o combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens.
O procurador-Chefe do MPT11a. Região reuniu-se, no dia 11, em Brasília, com o Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Alberto Balazeiro, e a comitiva do Governo do Estado de Roraima, representada pelo Secretário Carlos Andrade, onde foram tratados diversos assuntos institucionais, tais como: O projeto acolhida de venezuelanos no Estado de Roraima; apoio ao MPT contra a Medida Provisória n. 905, notadamente na parte que afeta diretamente a atuação do MPT (fixação de prazo para TACs e vinculação das destinações de ACPs e TAC para os cofres da União), entre outros assuntos.
O Procurador-Chefe da PRT11 e Coordenador Regional da Coordinfância reuniu-se, nesta quinta-feira (13), na sede da SEJUSC, com a Secretária da pasta, Dra. Carolina Braz, juntamente com o Presidente da Comissão Licitação do Estado, Dr. Walter Siqueira Brito, onde foram discutidas estratégias para que o Estado do Amazonas possa aumentar a oferta de vagas para a aprendizagem. A intenção é que o Estado do Amazonas, conforme enfatizado por todos os presentes, passe a exigir, já por ocasião da licitação, que suas contratadas assumam o compromisso de contratarem aprendizes, priorizando aqueles que se encontram em processo de vulnerabilidade social. Além disso, salientou o Procurador-Chefe do MPT a importância de o Estado do Amazonas funcionar como órgão concedente de prática de aprendizagem, colaborando diretamente no funcionamento da cota social alternativa, em relação à empresas que tenham dificuldades para realizar a aprendizagem em seus estabelecimentos. Ao final, a Secretária da SEJUSC, juntamente com o Presidente da Comissão de Licitação, ficou de conversar com a Secretária da SEAD para tratar das questões administrativas pertinentes.
Na manhã desta quarta-feira (28), foi assinado pelo Procurador-Chefe do PRT11 e Coordenador Regional da Coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento, a destinação dos recursos para viabilizar a realização do "Projeto Gente Grande", do Pequeno Nazareno, e estimular a educação, aprendizagem, formação profissional e o combate ao trabalho infantil nos municípios de Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos e Manacapuru.